sábado, 12 de dezembro de 2009

China é acusada de ajudar filhos da elite da Namíbia com bolsas de estudo

Jornal do país africano denunciou suposta benesse a altas autoridades.

Agências governamentais envolvidas não responderam às acusações.
Sharon LaFraniere Do New York Times, em Pequim

Assim como os pais de qualquer lugar, as mães e pais da Namíbia, um pobre país localizado no sul da África, se preocupam com custos da faculdade e oportunidades para seus filhos. O governo chinês se adiantou para ajudar – para alguns poucos poderosos.

Até agora neste ano, o governo de Pequim têm cedido secretamente bolsas de estudo na China aos filhos de nove altas autoridades, incluindo a filha do presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba. Dois jovens parentes do ex-presidente da nação e patriarca nacional, Sam Nujoma, também receberam bolsas.

A divulgação dessas bolsas, reveladas inicialmente por um agressivo jornal namibiano, deflagrou uma onda de fúria em grupos locais da sociedade civil e organizações de jovens. Num país onde cinco em cada seis estudantes terminam sua carreira acadêmica na graduação do colegial, muitos consideram inconcebível que líderes governamentais, muito bem pagos, aceitem bolsas universitárias de estrangeiros para seus filhos.


Foto: The New York Times

Fachada do prédio do Exim Bank, em Pequim. (Foto: The New York Times)


“Apenas membros seniores do governo sabiam a respeito das bolsas”, disse Norman Tjombe, diretor do Centro de Assistência Legal, organização sem fins lucrativos. “Nenhuma chance foi dada ao público em geral.”

A controvérsia reativou um polêmico debate na Namíbia sobre os acordos com o governo chinês, que já estavam sendo analisados por promotores namibianos. Questionamentos lá, e em outros países em desenvolvimento da África e da Ásia, colocaram uma nova luz sobre como a China algumas vezes usa empréstimos e apoios estrangeiros para criar alianças com a elite e facilitar a aprovação de contratos sem concorrência.

Até mesmo alguns membros do partido governante da Namíbia, chamado Swapo, estão questionando se a China estaria tentando comprar influências com a liderança política de seu país para ganhar acesso a recursos minerais, ou para obter novos negócios para suas bem relacionadas empresas.

“Como é que esse favor simplesmente cai do céu?” disse Elijan Ngurare, secretário-geral da liga jovem do Swapo, numa entrevista por telefone. “Obviamente, eles estão querendo alguma coisa”.

Para alguns especialistas em relações internacionais, a controvérsia das bolsas ilustra um ponto cego na agressiva estratégia chinesa de cimentar alianças diplomáticas, obter recursos naturais e solicitar comércio e negócios no continente africano. Ao menos na Namíbia, autoridades do governo chinês parecem ter sido pegos de guarda baixa pela descoberta pública de uma vibrante sociedade civil.

O escândalo das bolsas foi revelado pela primeira vez no Informante, um tabloide gratuito da capital namibiana, Windhoek, com um pomposo lema: “Você esconde. Nós revelamos”. Esse trabalho não tem correspondente na China, onde até mesmo as mídias mais agressivas param antes de suscitar questões desfavoráveis sobre as ações de altas autoridades e seus filhos.

Bates Gill, diretor do Instituto Internacional de Paz de Estocolmo, disse que a China estava acostumada a relações opacas e controladas entre governos. “O engajamento da China na África está se movendo mais adiante e com mais rapidez do que sua habilidade de tentar moldar as percepções de lá”, disse ele. Como resultado, “inevitavelmente haverá constrangimentos”.

A lista na Namíbia está crescendo. Em julho, investigadores anticorrupção alegaram que um funcionário chinês controlado pelo governo havia facilitado um contrato de US$55,3 milhões para vender scanners de segurança ao governo namibiano com milhões de dólares em propinas. O questionamento é particularmente delicado, pois, até o final do ano passado, Hu Haifeng, filho do presidente chinês Hu Jintao, administrava a empresa de scanners. Uma autoridade do Ministério do Comércio Chinês disse, recentemente, que a China estava cooperando com as autoridades namibianas.

Outra investigação traz alegações de que uma empresa chinesa de armamentos haveria canalizado US$ 700 mil ao tenente General Martin Shalli, o comandante das forças de defesa da Namíbia. O presidente do país suspendeu Shalli de seu posto em julho. Até agora, Shalli se recusou a comentar o caso.

Gill disse que tais alegações ameaçavam minar a impressionante campanha chinesa para unir seu continente ao da África. No geral, embora a China esteja fazendo “uma enorme contribuição positiva ao desenvolvimento africano”, disse ele, ela ainda está desacostumada com a dinâmica de algumas democracias da África.

No recente Fórum pela Cooperação China-África, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou que a China iria dobrar o valor de empréstimo a baixos juros oferecidos à África para US$ 10 bilhões nos próximos três anos, aumentar o número de bolsas e reduzir as tarifas sobre produtos vindos das nações mais pobres.

Porém, ele pareceu frustrado quando lhe perguntaram se a China estaria atrás apenas de seus recursos naturais. “Por que sempre há acusações contra a China?” perguntou ele numa coletiva de imprensa no Cairo, em 8 de novembro. “Esse é um ponto de vista africano ou simplesmente ocidental?”

Na Namíbia, cientistas políticos dizem que as preocupações estão crescendo sobre se autoridades estariam negociando contratos secretos com os chineses. “As pessoas estão pensando que a China está fazendo acordos secretos com o governo daqui, e o povo está com todo tipo de suspeita”, disse Carola Engelbrecht, uma cidadã ativista.

Os recebedores das bolsas são filhos de algumas das autoridades mais poderosas da Namíbia, incluindo o inspetor-geral da policia namibiana e o ministro da justiça, que é também o secretário-geral do partido Swapo.

Um dos presenteados é filho do ministro da defesa, cuja agência compra armas da China. Outro é filho do ministro de assuntos internos e imigração, cujo gabinete é responsável por aprovar residência e permissões de trabalho para um exército de trabalhadores chineses – cujos empregadores venceram contratos governamentais ou privados para realizar negócios na Namíbia.

Três outros são filhos do ministro, ministro adjunto, e da terceira autoridade de maior nível do Ministério de Minas e Energia. Em junho, o ministério renovou uma licença que concede, à subsidiária de uma empresa estatal chinesa, direitos exclusivos para buscar urânio e outros minerais numa das principais áreas de prospecção.

A comissão anticorrupção do país iniciou uma investigação preliminar sobre como as bolsas foram concedidas. Autoridades do governo chinês reagiram de uma maneira familiar: três agências governamentais de Pequim não responderam perguntas escritas.

Xia Lili, primeiro secretário da embaixada chinesa em Windhoek, disse não ter nenhuma obrigação de responder a questionamentos. “Isso é assunto encerrado”, concluiu.
Entretanto, Bill Lindeke,cientista político do Instituto de Pesquisa de Políticas Públicas em Windhoek, disse que as autoridades namibianas poderiam ser forçadas a pagar pela educação de seus filhos na China, apenas para suavizar a controvérsia.

De início, autoridades da embaixada chinesa insistiram que o Ministério da Educação era o responsável pelo processo de seleção. Porém, o ministro da educação da Namíbia, Nangolo Mbumba, disse, numa coletiva de imprensa em novembro, que seu ministério cuidava apenas de dez bolsas a estudantes desprivilegiados, e nada tinha a ver com as outras bolsas – algumas das quais aparentemente cobrem até cinco anos de mensalidades.

Ele disse que a filha do presidente, Ndapanda Pohamba, hoje estudante da Universidade de Cultura e Linguagem de Pequim, “se inscreveu para a bolsa por sua própria conta, e só depois notificou seus pais”.
A declaração do ministro, de que “não se pode subornar alguém com uma bolsa”, desencadeou uma nova onda de indignação, num país cujas duas universidades podem acomodar apenas cerca de dois mil alunos, de um
total de 12 mil colegiais que se formam anualmente.
“Sr. Mbumba: qualquer coisa de valor que o senhor aceite, ou pior, solicite, constitui suborno caso o senhor trabalhe num cargo público”, disse um cidadão numa mensagem de texto postada no site do The Namibian, um jornal de Windhoek.

Tradução: Gabriela d'Avila

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Computadores descartados pela Europa envenenam crianças na África


Computadores descartados pela Europa envenenam crianças na África

Os cidadãos do Ocidente jogam fora milhões de computadores velhos todos os anos. Centenas de milhares deles acabam na África, onde as crianças procuram ganhar a vida vendendo peças velhas das máquinas. Mas os elementos tóxicos presentes no lixo as estão envenenando lentamente.

Por Clemens Höges, na Der Spiegel

Segundo a Bíblia, Deus lançou uma chuva de fogo e enxofre para destruir as cidades de Sodoma e Gomorra. As autoridades governamentais de Acra, em Gana, também passaram a chamar de "Sodoma e Gomorra" uma parte da cidade afetada por produtos tóxicos de um tipo que os moradores das cidades bíblicas jamais poderiam imaginar. Ninguém vai a esse local, a menos que isso seja absolutamente necessário.

Uma fumaça ácida e negra passa sobre os barracos da favela. As águas do rio também são pretas e viscosas como óleo usado. Elas carregam gabinetes de computador vazios para o oceano. Nas margens do rio veem-se fogueiras alimentadas por isopor e pedaços de plástico. As chamas consomem o material plástico de cabos, conectores e placas-mãe, deixando intactos apenas o metal.

Hoje há um vento que faz com que a fumaça dessas fogueiras infernais passe lentamente por sobre a terra. Respirar muito profundamente é doloroso para os pulmões, e as pessoas que alimentam as fogueiras às vezes dão a impressão de serem apenas silhuetas vagas e nebulosas.

Uma figura pequena e curvada caminha entre as fogueiras. Com uma mão, o garoto arrasta um alto-falante velho pela terra e as cinzas, puxando-o por um fio. Com a outra mão ele segura firmemente uma bolsa.

O alto-falante e a bolsa são as únicas posses do garoto, além da camiseta e as calças que ele usa. Ele tem um nome incomum: Bismarck. O garoto tem 14 anos, mas é pequeno para a idade.

Bismarck vasculha a terra em busca de qualquer coisa que os garotos mais velhos possam ter deixado para trás após queimarem uma pilha de computadores. Podem ser pedaços de cabo de cobre, o motor de um disco rígido, ou peças velhas de alumínio. Os ímãs do seu alto-falante também capturam parafusos ou conectores de aço.

Bismarck joga tudo o que encontra dentro da bolsa. Quando a bolsa estiver cheia até a metade, ele poderá vender o metal e comprar um pouco de arroz, e talvez também um tomate, ou até mesmo uma coxa de galinha grelhada em uma fogueira acesa dentro do aro de um carro velho. Mas o garoto diz que hoje ainda não encontrou o suficiente. Ele desaparece novamente na fumaça.

O refugo da era da internet


Esta área próxima a Sodoma e Gomorra é o destino final dos computadores velhos e outros produtos eletrônicos descartados de todo o mundo. Há muitos lugares como este, não só em Gana, mas também em países como Nigéria, Vietnã, Índia, China e Filipinas. Bismarck é apenas um de talvez uma centena de crianças daqui, e de milhares do mundo inteiro.

Essas crianças vivem em meio ao refugo da era da internet, e muitas delas podem morrer por causa disso. Elas desmancham computadores, quebrando telas com pedras, e a seguir jogam as peças eletrônicas internas em fogueiras. Computadores contêm grandes quantidades de metais pesados e, à medida que o plástico é queimado, as crianças inalam também fumaça carcerígena . Os computadores dos ricos estão envenenando os filhos dos pobres.

A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que até 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico são jogadas anualmente no lixo em todo o mundo. O custo para se reciclar apropriadamente um velho monitor CRT na Alemanha é de 3,50 euros (US$ 5,30 ou R$ 9,20). Mas o envio do mesmo monitor para Gana em um contêiner de navio custa apenas 1,50 euro (R$ 3,80).

Um tratado internacional, a Convenção de Basileia, entrou em vigor em 1989. O tratado baseia-se em um conceito justo, proibindo os países desenvolvidos de enviarem computadores que foram para o lixo aos países subdesenvolvidos. Até o momento 172 países assinaram a convenção, mas três deles ainda não a ratificaram: Haiti, Afeganistão e Estados Unidos. Segundo estimativas da Agência de Proteção Ambiental norte-americana, cerca de 40 milhões de computadores são descartados todos os anos somente nos Estados Unidos.

Diretrizes da União Europeia com nomes como Weee (sigla em inglês de Lixo de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos) e RoHS (Restrição a Substâncias Perigosas) seguiram-se à Convenção de Basileia, e países individuais transformaram-nas em lei. As leis relativas à administração de lixo na Alemanha estão entre as mais estritas do mundo. Neste país o envio de computadores descartados a Gana pode dar cadeia. Em tese.

Um negócio milionário


Recentemente o governo alemão mobilizou-se para verificar como é a situação na prática. Especialistas da Agência Federal do Meio Ambiente alemã ainda estão redigindo um relatório que será divulgado nas próximas semanas, mas as conclusões já são conhecidas: há sérias brechas no sistema de reciclagem do país. Segundo o estudo, firmas de exportação da Alemanha enviam 100 mil toneladas de aparelhos elétricos descartados a cada ano para os países subdesenvolvidos, o que é bem mais do que os especialistas temiam.

"Este é um negócio milionário. Não se trata de algo que possa ser classificado como crime pequeno", afirma Knut Sander, do instituto ambiental Ökopol, com sede em Hamburgo. Ele foi o autor do estudo, que exigiu meses de pesquisas. Por causa das suas investigações ele recebeu avisos de que deveria tomar cuidado com a sua segurança.

Ele não teve que ir longe do seu escritório para observar a atividade dessa indústria de exportação. "O Porto de Hamburgo é importante", explica Sander. "Aquilo que não sai por Hamburgo é embarcado em Antuérpia ou Roterdã."

Sander descobriu pequenos negociantes  que enviam contêineres esporádicos ou alguns carros velhos cheios de computadores. Às vezes há centenas desses carros no terminal de O'Swaldkai, em Hamburgo, de onde os navios saem para a África. Há também grandes empresas enviando cargas de lixo tóxico - as chamadas companhias de remarketing, que coletam centenas de milhares de eletrodomésticos velhos todos os anos. Essas firmas têm autorização para revender computadores que estejam funcionando, mas são obrigadas a reciclar as máquinas defeituosas. E algumas delas sabem muito bem quanto dinheiro podem economizar enviando esses computadores inúteis para Gana.

A tarefa de deter essa exportação de lixo deveria ficar a cargo de uns poucos funcionários da alfândega e da guarda portuária. Mas quando os agentes ocasionalmente abrem um contêiner, eles estão provavelmente pedindo para ter dores de cabeça nos tribunais. As leis não definem o que seja um computador descartado, e é legal exportar computadores usados; só não se pode exportar as máquinas descartadas. Um computador que está quebrado, mas talvez ainda pudesse ser consertado, pode ser considerado lixo? E quanto a um computador de 20 anos de idade, que não consegue mais rodar um único programa? Quando há dúvidas, os juízes dão ganho de causa aos exportadores.

Entrando no inferno

Bismarck só sabe que todos os computadores exalam mau-cheiro, tenham eles dez ou 20 anos de idade, e não importando se foram fabricados pela Dell, a Apple, a IBM ou a Siemens. Quando eles queimam, a fumaça faz com que a sua cabeça e garganta doam. As cinzas pegajosas grudam em cada poro e ruga, e provocam coceiras. Manchas aparecem na pele de Bismarck, mas ele sabe que não pode coçá-las porque a poeira tóxica entraria nas feridas abertas.

Desde o início Bismarck sabia que estava entrando no inferno. Mas quando tinha dez anos de idade, ele imaginava que o inferno pudesse, de alguma forma, ser uma aventura. De toda maneira, ele não tinha escolha, assim como as outras crianças daqui de Sodoma. A maioria delas vem das regiões mais pobres de Gana, no norte do país, para a capital, Acra.

Bismarck consegue ainda se lembrar da sua aldeia, que fica perto de Techiman, mais ou menos no meio do país. Lá não há eletricidade, e as paredes dos casebres são feitas de terra.

O pai dele desapareceu quando Bismarck era pequeno, de forma que ele jamais pôde perguntar por que o homem lhe deu um nome tão estranho, que ninguém na aldeia ouvira antes. A mãe de Bismarck criou-o sozinha, até ser atropelada por um carro. Ela perdeu as duas pernas no acidente, e morreu pouco depois.

Uma tia adotou Bismarck, mas havia pouca comida para todos. Finalmente um garoto mais velho da vila lhe falou sobre Acra, e de um lugar entre o mercado Agbogbloshie e a favela Sodoma, onde até  um menino de dez anos de idade seria capaz de ganhar dinheiro suficiente para comprar comida. O adolescente de 16 anos também  falou sobre os computadores e a fumaça, e que ele teria que ser forte.

Pouco tempo depois, os dois garotos foram embora da aldeia, viajando de ônibus e depois de trem. O mais velho tinha dinheiro para as passagens porque já havia trabalhado em Sodoma.

Um euro por dia

Bismarck aprendeu as regras rapidamente. Existe uma hierarquia, e todo garoto pode tentar galgar essa estrutura. Os homens jovens, de cerca de 25 anos de idade, controlam as grandes balanças de ferro velho que ficam com frequência em locais onde se pode ver marcas de pneus na cinza que cobre a terra. Quando a sacola de Bismarck fica cheia até a metade, após um dia perambulando em torno das fogueiras, ele pode vender o material recolhido para esses homens por cerca de dois cedis ganenses, o equivalente a cerca de um euro ou US$ 1,50 (R$ 2,60).

Aqueles que são um pouco mais novos, com cerca de 18 anos de idade, possuem carrinhos de mão feitos com tábuas e eixos de carros velhos. Eles seguem para a cidade no início da manhã para coletar computadores dos importadores de refugo e trazem o material de volta para a favela. Eles quebram os computadores e retiram os cabos, e depois jogam o que restou nas fogueiras ou vendem esse resíduos para garotos um pouco mais novos.

São principalmente esses garotos que carregam os montes de cabos plásticos para serem queimados nas fogueiras. Um deles é Kwami Ama, que tem 16 anos e é um dos dois amigos de Bismarck aqui. Kwami tem um corpo forte e uma face redonda e honesta. Somente os olhos dele, muito vermelhos devido à fumaça quando a noite cai, lhe dão uma aparência meio selvagem. As cicatrizes espalhadas pelas mãos foram provocadas pelas bordas afiadas de computadores quebrados e geladeiras velhas. Kwami arranca a camada de isolamento das geladeiras e as usa para acender as fogueiras,antes de jogar as peças de computadores no fogo. O isopor queima emitindo chamas violetas e verdes, com um calor suficiente para derreter até mesmo cabos dotados de produtos químicos retardadores de fogo no seu isolamento plástico.

Ao contrário de Bismarck, Kwami não consegue mais falar sobre a sua vida. "Fico triste com frequência", diz ele, embora esteja se saindo bem pelos padrões de Sodoma. Alimentar as fogueiras é a tarefa mais tóxica de todas, mas ele ganha dinheiro suficiente para alugar um local para dormir em um barraco de madeira em Sodoma. O barraco tem cerca de dois metros de largura por três de comprimento. Três garotos dormem dentro dele, dividindo o assoalho de madeira. Não há janelas no barraco, mas a porta tem um cadeado, o que lhes permite dormir em segurança – um luxo em Sodoma.

Pobres contra pobres

Ao contrário do seu amigo, Bismarck tem medo da noite. Ele enrola-se no escuro como um cão e dorme encostado em uma parede de madeira em Sodoma, ou sobre as cinzas, ao lado de uma geladeira quebrada na área aberta onde ficam os eletrodomésticos quebrados. Às vezes dorme sobre as balanças. Muda o local de dormir com frequência. Bismarck tem apenas dois amigos aqui. No inferno, os pobres lutam contra os pobres.

Há alguns dias, Bismarck teve um golpe de sorte ao encontrar uma grande quantidade de cobre, e o homem da balança pagou a ele sete cedis. Bismarck só gastou dois cedis, mas na manhã seguinte os outros cinco haviam desaparecido. Alguém usou uma lâmina para abrir o bolso de Bismarck quando ele dormia. Ele simplesmente ganha muito pouco. Bismarck consegue pagar pela comida ou por um local para dormir, mas não pelas duas coisas.

Bismarck também não pode passar a noite com os seus outros amigos. Danjuma tem 11 anos de idade e acredita que já está trabalhando aqui há vários anos. Os seus pais ainda são vivos, mas quatro outros irmãos dividem um barraco com ele em Sodoma, e não há espaço lá para Bismarck.

A mãe de Danjuma detesta ver o filho trabalhando nas fogueiras e desejaria que ele estivesse na escola. Mas a família precisa de dinheiro. Danjuma é o filho mais velho, e não se sabe quanto tempo mais ele será capaz de trabalhar efetivamente. Ele padece de dores frequentes no peito e nas costas.

Danjuma e Bismarck pertencem ao grupo mais jovem, de crianças entre 8 e 14 anos. Nem eles nem as meninas têm permissão para alimentar o fogo. Os garotos novos trabalham com ímãs, e as meninas trazem água em sacos plásticos, e às vezes comida, para os garotos mais velhos. "A gente tem que beber muita água", explica Kwami. O sol é escaldante, fazendo com que a temperatura seja de 30 graus à sombra. Mas não existe sombra em Agbogbloshie. Perto dali o plástico está queimando a uma temperatura de mais de 300ºC.

Encolhendo o cérebro


Kwami diz que se esqueceu de muita coisa, mas que ainda se lembra muito claramente de um certo dia do ano passado. Um grupo de indivíduos brancos veio até à área de ferro velho, o que é raro. Eles eram do Greenpeace. Um homem usava luvas e carregava pequenos tubos de ensaio. Ele coletou amostras da lama de um dos lagos formados pelo rio, e depois cinza e solo de vários locais diferentes na área.

O químico analisou as amostras quando voltou para casa, na Inglaterra, e os valores que obteve não foram bons. Ele descobriu concentrações elevadas de chumbo, cádmio e arsênico, bem como de dioxinas, furanos e bifenis policlorados.

O chumbo, para tomar como exemplo apenas um dos produtos químicos perigosos, provoca dores de cabeça e estomacais após uma breve exposição. No longo prazo, ele danifica o sistema nervoso, os rins, o sangue e especialmente o cérebro. Quando uma criança ingere chumbo através da água ou por inalação, o seu cérebro encolhe ligeiramente e a sua inteligência diminui.

Cientistas da Alemanha ficam preocupados quando descobrem concentrações acima de um limite de 0,5 miligramas de pó de chumbo por metro cúbico de ar. O tubo de raios catódicos de um único monitor de computador contém cerca de 1,5 quilograma de chumbo. Muitas das outras substâncias encontradas pelos químicos no local também provocam câncer, entre outras doenças.

Contra-atacando

Mike Anane, um ativista ambiental e coordenador local da organização internacional de direitos humanos Fian, trouxe os membros do Greenpeace para cá. Anane nasceu aqui há 46 anos, bem ao lado de onde hoje fica Agbogbloshie. Naquela época, as margens dos rio eram repletas de prados verdes e de flamingos, e os pescadores tiravam o seu sustento do rio. Agora não existe vida nessas águas.

Oito anos atrás, Anane começou a perceber a chegada de uma quantidade cada vez maior de caminhões em Agbogbloshie, com as carrocerias repletas de computadores. Ele observou a situação de perto e passou a contra-atacar aquilo que viu. Anane coleta adesivos de procedência de vários computadores descartados para descobrir de quem são os venenos queimados aqui. Ele possui adesivos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, de autoridades britânicas e de companhias como o Banco Barclays e a British Telecom. "Algumas crianças daqui não chegarão aos 25 anos de idade", acredita Anane.

Ele sabe, porém, que as companhias e organizações cujos selos chegam aqui juntamente com os equipamentos descartados não são os agentes que de fato trazem esse lixo para o seu país. As pessoas diretamente envolvidas são comerciantes como Michael Ninicyi, diretor da Kofi Enterprise.

A Kofi Enterprise é uma pequena loja repleta de computadores. Os melhores produtos são velhas máquinas Pentium vendidas por US$ 90 (R$ 156), incluindo um leitor de DVD. Impressoras e copiadoras são exibidas sob uma cobertura amarela na frente da loja - todas as máquinas são provenientes da Alemanha, segundo Ninicyi. Um exemplar do jornal "Berliner Morgenpost", usado para proteção contra arranhões, encontra-se dobrado entre dois computadores. Algumas das máquinas ainda trazem os adesivos de companhias cujas sedes ficam, por exemplo, na pequena cidade alemã de Kleve, no Estado de Brandenburgo ou no de Rhineland. Todos esses produtos funcionam e são legais.

"Este negócio é bom para Gana"

Ninicyi usa calças com vincos, um colar de ouro e sapatos caros. Eis um homem de sucesso. O seu inglês é excelente, ele fala bem e é capaz de se defender  - embora não sinta necessidade disso. Na verdade, o que ele sente é o contrário.

Ninicyi compra os seus produtos exclusivamente de navios de contêineres provenientes de Hamburgo. "Os alemães simplesmente tomam mais cuidado com os seus equipamentos do que qualquer outro povo", explica. Ele não quer dizer exatamente quem são os vendedores. Ninicyi compra os produtos sem examiná-los, algo que é comum nesta atividade. Como parte dos seus cálculos de custos, os vendedores alemães fazem com que em cada contêiner haja alguns equipamentos que funcionam, bem como alguns que ainda podem ser consertados. O restante, cerca de 30%, é lixo, que Ninicyi repassa imediatamente aos garotos que vêm de Agbogbloshie com os seus carrinhos da mão. Contêineres vindos do Reino Unido trazem uma proporção muito maior de lixo.

"Este negócio é bom para Gana e para os outros países", assegura Ninicyi. Ele diz que sente pelas crianças, mas afirma que paga impostos, e os seus fregueses também e que o povo de Gana tem acesso a computadores por um preço acessível.

Ninicyi conhece até uma teoria maior que faria com ele fosse visto como algo semelhante a um funcionário de ajuda de desenvolvimento. A teoria da "lacuna digital", originalmente desenvolvida na Universidade de Minnesota, afirma simplesmente que, como os pobres não têm acesso aos meios modernos de comunicação, e como é o conhecimento que cria prosperidade, as pessoas mais pobres continuarão ficando para trás e a lacuna se expandirá ainda mais. O fornecimento de computadores ajuda a reduzir essa lacuna.

Essa teoria tem alguns pontos fracos. Por exemplo, ela foi desenvolvida em 1970, três anos antes de um jovem estudante chamado Bill Gates sequer começar a estudar na Universidade Harvard. Há também uma segunda teoria da era da computação, a Lei de Moore, cujo nome é uma alusão a um dos cofundadores da Intel, que afirma que a capacidade de processamento dos computadores dobra a cada dois anos. Os criadores de softwares seguem a tendência, fazendo com que os computadores mais novos de hoje já estejam ultrapassados amanhã e prontos para serem mandados para Sodoma um dia depois.

"Por que vocês não param de nos mandar lixo?"

"Esse processo está cada vez mais rápido, e nós estamos sendo esmagados", queixa-se John Pwamang, diretor do Centro de Gerenciamento e Controle de Produtos Químicos da Agência de Proteção Ambiental de Gana. A agência está localizada em um prédio de concreto em péssimas condições. A caminho do escritório de Pwamang, os visitantes precisam subir primeiro uma escada que no passado deve ter sido verde, e a seguir passar por um banheiro com defeito e uma sala de conferência de cortinas marrons esfarrapadas. Na sala há três depósitos de lixo - um marrom, para papel, um cinza, para plástico, e um outro marrom para tudo mais. Entretanto, o país não conta com um sistema de reciclagem de lixo em funcionamento. Ao que parece a agência de Pwamang ainda tem alguns problemas pela frente.

Os olhos de Pwamang são pouco visíveis por trás das grossas lentes bifocais. Ele fala suavemente, o que o ajuda a parecer mais tranquilo do que realmente é. "Vocês europeus não mudam", reclama ele. "O que deveríamos fazer com os produtos tóxicos que vocês nos mandam? Não temos como reciclá-los. Vocês possuem as instalações para isso. Computadores que funcionam não são nenhum problema, mas muitas das máquinas velhas demais não duram nem um ano aqui. Por que vocês nãoparam de nos mandar lixo?".

Pwamang não tem como provar que o chumbo e as dioxinas estão matando as crianças. Quase ninguém com mais de 25 anos trabalha nas fogueiras às margens do rio de águas pretas. E não existe estudo algum sobre o problema. O Greenpeace identificou e quantificou as toxinas, mas  não examinou os efeitos diretos delas. "As crianças estão doentes", afirma Pwamang. "Temos aqui metais pesados e venenos. Um estudo seria bom, mas mesmo sem nenhum estudo eu sei que a situação é desastrosa."

Sonhando em escapar

Apesar de tudo, as crianças de Sodoma às vezes parecem se divertir. Os garotos mais velhos jogam futebol à noite em um espaço aberto entre as fogueiras, com dois vergalhões servindo de gol e monitores de computador vazios marcando as bordas do campo. Os jogadores correm e mergulham entre a fumaça das fogueiras. Eles não estão jogando apenas para se divertir, mas também pelo seu futuro, já que muitos ganenses deixaram o país para jogar em times profissionais no Ocidente. É um sonho meio louco, mas para muitos dos jovens daqui, um sonho é a única coisa que lhes permite escapar.

O amigo de Bismarck, Danjuma, tem o mesmo sonho, é claro. Ele adoraria treinar futebol, apesar das dores no peito. Não tem dinheiro para comprar uma bola. Mas talvez seja melhor assim já que, se corresse, ele teria que respirar profundamente a fumaça.

domingo, 29 de novembro de 2009

Enquanto até na china o transporte individual dá lugar ao coletivo, aqui o serrágio constrói mais congestionamentos e pedágios. Porque a cidade de São Paulo não poderia ter a mesma solução vista na terceira imagem abaixo?










Pequim: Um ônibus de dois em dois minutos durante a hora do rush

Usando o google translate

"O regulamento e as especificações técnicas de Engenharia de Construção do Sistema BRT formaram um sistema padrão para BRT Pequim e preencheu uma lacuna na indústria da China BRT", disse um funcionário competente de Pequim Transporte Público Holdings, Ltd. (BPT).

Um ônibus é enviado a cada dois minutos durante a hora do rush

De acordo com os regulamentos, números específicos tenham sido prescritos por alguns detalhes. Por exemplo, a velocidade dos ônibus do sistema deve ser inferior a 25 km / h. Durante a hora do rush, fornecendo dois para quatro ônibus, sucessivamente, pode entrar e sair de uma estação ao mesmo tempo, a freqüência de envio não deve cair abaixo de 20 ônibus por hora, se for uma estação de ônibus de modo único, um ônibus deve ser enviado a cada dois minutos.

Repórteres aprendeu que, até linhas mais BRT alcançaram os padrões e BRT Line One tem os mais altos padrões. Na tarde de 23 de novembro, levou o repórter de uma hora e 35 minutos para viajar de Qianmen para Demaozhuang em um carro particular, mas apenas alguns minutos de uma hora e 10 em uma linha BRILHANTE Um ônibus. "Durante a hora do rush, você pode entrar em um ônibus em um minuto, em média, mas é difícil dizer quanto tempo a viagem demora se você atender o tráfego no caminho."

Estações não devemos permitir que ônibus para mais de 60 segundos atrasado

O sistema de operação da BrT, expedição e gestão deve monitorar o tempo de funcionamento de cada ônibus a cada parada de ônibus. Permitindo uma mais-menos erro pontualidade de 60 segundos, cada linha BRT deverá analisar a taxa de pontualidade em cada parada e garantir que ela não seja inferior a 95 por cento. Nas áreas abrangidas pelo sistema de expedição, inteligente, multi-linhas BRT pista deve harmoniosa e eficaz despachar seu ônibus em geral, ea garantia de que pistas relevantes têm a atribuição de capacidade razoável de transporte, transporte bom e transferência de ônibus conveniente.

Actualmente, todas as linhas BRT disse que eles possam acompanhar o processo de funcionamento de cada ônibus, através de equipamentos expedição inteligente. Através de monitoramento em tempo real e à distância, o motorista pode encontrar sua pontualidade nas paragens já passou permitindo ao motorista manter a velocidade adequada e um funcionamento normal.







Entrevista com Xiomara Hortênsia Zelaya

Memória do golpe de Estado
Estudante de comunicação, Xiomara recebeu a reportagem na casa da família, onde Zelaya sofreu o golpe de Estado e foi arrancado de pijama pelos militares na manhã do dia 28 de junho. A seguir, a jovem reconstitui os momentos da invasão.

Alexandra Martins
enviada especial a Honduras
Tegucigalpa, Honduras. Xiomara Hortênsia Zelaya Castro, 24, conhecida pelo apelido de Pichu, é uma das filhas do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, 57. Estudante do primeiro ano de comunicação, Xiomara recebeu a reportagem na tarde de quinta-feira na casa da família, no luxuoso bairro de Tres Caminos, onde Zelaya sofreu o golpe de Estado e foi arrancado de pijama pelos militares na manhã do dia 28 de junho. A jovem mostrou todas as dependências da casa por onde os militares passaram e logo depredaram. Pichu reconstituiu os 40 minutos daquela invasão à propriedade, onde estavam ela, o pai e uma segurança presidencial no interior da casa. Contou que os militares renderam e desarmaram primeiro a guarda presidencial e logo quebraram os cadeados do portão da parte traseira de casa. Ela acabava de entrar no banheiro quando começou a ouvir os primeiros disparos. Seu pai acordou com o terceiro tiro, conta. Zelaya se dirigiu imediatamente à porta do banheiro e lhe disse: "Pichu, estão dando o golpe de Estado", lembra.

Naquele momento, o presidente deposto foi abordado pelos militares enquanto ela seguia trancada no banho. Ela conseguiu abrir a porta e correu para se esconder debaixo da cama em seu quarto enquanto seu pai era levado com as roupas do corpo pelos militares em direção ao aeroporto, de onde viajariam para a Costa Rica. Xiomara fala na entrevista abaixo sobre os rumores de corrupção que envolvem seu pai; sobre o suposto envolvimento da família com o narcotráfico; da amizade que sempre existiu entre Zelaya e o presidente interino, Roberto Micheletti; da prévia relação entre seu pai e o general Romeo Vasquez, que ordenou o golpe; dos boatos sobre as supostas amantes de Zelaya e ainda das supostas surras que dava em sua mulher, Xiomara Castro.

Fala ainda daqueles que hoje representam o "verdadeiro poder" em Honduras e das privações impostas a seu pai, abrigado desde o dia 21 de setembro na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. "Falar sobre esse assunto me ajuda a superar o trauma", explicava Pichu ao final de duas horas de conversa pessoal sobre sua família. Leia a seleção de alguns trechos.

A família foi preparada para o dia do golpe?
Durante toda a semana nós havíamos tomado algumas medidas de segurança. Papai nos apresentou todas as situações às quais ele poderia estar submetido. Eram dias de tensão. Nessa casa não estava dormindo ninguém. Ele dormiu naquela noite porque ele sentiu que não iam fazer nada contra ele. Estávamos esperando para a quinta-feira, porque foi quando houve uma grande reunição no congresso. Na quarta-feira, meu pai havia anunciado a destituição de Romeo Vásquez (chefe das Forças Armadas), mas a Corte Suprema de Justiça voltou a restitui-lo na quinta-feira. Daí meu pai veio dormir aqui porque pensou que, se eles não deram o golpe na quinta, era porque não iam a fazê-lo mais. No sábado, um dia antes do golpe, meu pai se reuniu com todos os embaixadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e observadores. Ele se permitiu dormir em casa. Papai chegou em casa às 4h da manhã e os militares, às 5h30.

Eu estava fora de casa, mas vim para cá quando vi meu pai pela televisão dando entrevista à 1h da manhã. Vim porque não queria deixa-lo sozinho e porque queria acorda-lo de manhã cedo.

O que você escutava lá de dentro do quarto na manhã do golpe?
Eu me tranquei no quarto e só escutava os tiros. Escutava eles gritando: "Levanta as mãos". Escutei meu pai dizer: "Se a ordem é disparar, disparem já contra mim". Eu estava no quarto com minha guarda de segurança. De verdade, quando saí, achei que iria encontrar meu pai morto no chão. Quando entraram no meu quarto, eles encontraram minha guarda de segurança. Ela pediu que eles não disparassem. Eles lhe agarram e lhe tiraram a arma. Não me viram. Buscavam mais pessoas da família. Foram quebrando todas as portas da casa com chutes e pontapés. Os militares queriam obrigar minha guarda de segurança a assinar um documento, dizendo que o golpe havia sido às 6h15 porque aqui há uma lei
que proíbe que se faça uma captura antes das 6h da manhã, mas eles entraram às 5h30. Queriam obriga-la a assinar outro documento que dizia que havia uma ordem de captura que havia emitido a Corte Suprema de Justiça. Por não assinar, eles disseram que iam acusa-la de tráfico de armas, de ser a pessoa responsável por treinar meu pai em ações militares na fronteira com a Nicarágua. É que disseram que meu pai estava com os nicaraguenses e venezuelanos treinando para fazer um Exército da resistência com o fim de realizar um massacre aqui em Honduras.

O que vocês fizeram na sequência?
Eu liguei para minha irmã Zoe e ela ligou para a OEA, em Washington. Fomos ligando para todas as pessoas, para a imprensa, que não acreditava naquilo que dizíamos. As televisões não noticiaram nada naquela manhã. Só mais tarde, um canal estatal deu um pequeno comunicado. Cada um da família foi para uma embaixada da capital. Eu fui para a da Nicarágua e lá fiquei durante duas semanas e meia. Minha irmã Zoe foi para a de Taiwan, e meu irmão, para a de Cuba. Minha mãe estava em Olancho (Estado natal da família). Eles haviam bloqueado os cartões de crédito e as contas bancárias de toda a família.

Como era a relação de seu pai com o general Vásquez?
Tinha uma relação de muita confiança com nossa família. Ele tinha sido chefe do Estado Maior no governo anterior, de Ricardo Maduro (2002-2006), um panamenho, que esteve envolvido em muitos escândalos. Meu pai confiava em Romeo e por isso o manteve no mesmo posto. A relação era muito próxima. Durante toda essa semana do golpe, meu pai esteve falando com ele todos os dias. Ele ligava todos os dias para minha mãe também, dizendo que era fiel ao presidente, para que ela não se preocupasse. No sábado, às 15h, minha mãe recebeu uma
ligação do general Romeo, dizendo que meu pai poderia até ir tomar um cafezinho com ele na sede do Estado Maior. Papai nos reenviava as mensagens que o general lhe mandava para nos tranquilizar. Foi uma época em que começaram a falar muito de uma invasão venezuelana e nicaraguense do país e de que haviam capturado nicaraguenses criminosos. Foi tudo uma campanha estratégica que montaram. Eu dizia a meu pai: "Olha, pai, se essa gente está nessa postura de defender a soberania, é para justificar a mobilização que estão fazendo". O Exército foi totalmente mobilizado naquela semana, havia tropas por todos os lados, houve uma militarização impressionante da capital. Era falso a história da invasão. Pedi a meu pai que mandasse de volta os militares aos quartéis. Daí ele respondia: "Não se preocupe, Pichu, que Romeo está garantindo que está tudo bem". Guardei todas as mensagens no telefone. O general foi um dos que foram a Washington a fazer lobby no Senado para respaldar o golpe.

Seu pai chegou a falar com o general depois do golpe?
Sim, eles conversaram quando papai queria voltar ao país, mas o general disse que não, que não se atrevera, que a ordem era de disparar contra o avição e que iam interceptar a aeronave. Essa foi a última conversa que meu pai teve com o general.

Como foi essa tentativa de pouso?
Eles estavam sobrevoando Tegucigalpa e o piloto disse que não podia pousar no aeroporto, que não queria arriscar e colocar em risco a vida de todos, mas meu pai queria pousar de todas maneiras. Enquanto o avição fazia o giro, os militares posicionaram vários carros na pista. Por isso o piloto disse que não. Eles foram então para El Salvador, onde estava o presidente Rafael Correa (Equador) e a presidente Cristina (Kirchner, da Argentina). Era um avição venezuelano. Hugo Chávez (presidente da Venezuela) lhe apoiou muito. Foi o avição dele que levou meu pai a Washington, por exemplo.

E como era a relação prévia com Roberto Micheletti?
Micheletti frequentou muito nossa casa. Éramos muito próximos à sua família, a seus filhos, almoçávamos juntos, sempre. Durante a campanha do meu pai, ele foi o coordenador político de tudo. Meu pai foi quem o colocou na presidência do Congresso. O problema é que Micheletti permitiu que lhe dominassem. Sempre falei com seus filhos: "Quando é que Micheletti vai deixar de fazer o que digam os demais?" As pessoas que estão atrás dele são os donos dos meios de comunicação, que são os donos do país, os Canahuati, donos dos jornais "El Heraldo" e "La Prensa", que sempre estiveram contra papai. Eles são donos das licitações de medicamentos, são donos porque ganham todas as licitações.

O senhor Carlos Flores Facussé, ex-presidente do país, dono do jornal "La Tribuna", que é como um guru, todos lhe consultam. Foi em seu governo que ocorreu a passagem do furacão Mitch, em 1998. Ele concedeu liberação de impostos aos estabelecimentos de comida rápida, como Burguer King etc. Essas empresas não pagam absolutamente nada de imposto neste país. Esse era o grupo que dominava Micheletti. Ele não toma nenhuma decisão. Quando a OEA veio ao país, logo depois do golpe, ele disse que não poderia renunciar porque havia sido um grupo de pessoas que lhe haviam respaldado e que ele devia lealdade a essas pessoas. Ele falou isso numa reunição. Ele é um testa de ferro a esse grupo de banqueiros e dos meios de comunicação. Minha sobrinha Irene, 4, sempre foi muito querida por Micheletti. Ele lhe mandava sempre presentes, como periquitos e doces. Micheletti ligava pra ela, às vezes lhe mandava saudações pela televisão, ao vivo. Os dois se adoravam.

Ela acabou sabendo de tudo, dizendo que Micheletti havia quitado o trono de seu avô. Irene uma vez perguntou à minha irmã: "É verdade que Micheletti não está a favor da quarta urna?" Sua família foi alvo de muitas críticas pessoais...
Falavam que as filhas utilizavam dinheiro e recursos públicos para se divertir e que seu pai batia na sua mãe. Nós passamos por uma espécie de treinamento durante a última campanha presidencial, que foi terrível quanto a críticas. Essa oposição foi feita por Porfírio Lobo Sosa, que era presidente do Congresso. Fomos bombardeados de críticas pessoais. Chamaram meu pai de assassino.

Começaram a levantar histórias de corrupção de quando meu pai foi ministro.

Todos os dias havia uma coletiva de imprensa para divulgar alguma história mentirosa. Daí, quando entramos no governo, foi pior. Diziam que eu havia usado o avição presidencial para ver shows de Shakira pela América do Sul; que meu irmão havia ido ao Ritz de Chicago com dinheiro público.

E a histórias das amantes e de que seu pai batia na sua mãe?
Tudo mentira. Diziam que papai tinha amantes, que batia na minha mãe e que ela até esteve no hospital militar em terrível estado. Foi totalmente mentira.

Falaram que não era minha irmã que estava grávida, mas que era eu. Depois disseram que eu havia abortado porque me viram com uma blusa mais justa.

Quando eu saía com uma bata, eles colocavam nos jornais "Pichu agora usa bata".

E a questão de que seu pai e seu irmão estariam envolvidos com o narcotráfico?
Isso começou no primeiro ano de governo e os rumores foram feitos diretamente por esse senhor Robert Carmona, um venezuelano que está
refugiado nos EUA porque fugiu da Justiça venezuelana. Ele esteve envolvido no golpe de Estado de Hugo Chávez na Venezuela. Em 2006, houve um problema em uma empresa da qual ele era dono, Latino. Foi dito que ele tinha feito um contrato ilícito com o Estado e que havia subornado certas pessoas. Quando foi divulgado, coincidiu com uma campanha que fizemos contra o narcotráfico no país, em que ele estava envolvido. Imediatamente ele começou a fazer críticas pessoais contra meu pai. De fato, queriam envolver meu pai no caso da empresa Latino. Ele dizia que era a meu pai que eles haviam subornado.

Foi demonstrado que o contrato havia sido feito no governo anterior e que meu pai não tinha nada a ver com a história. O Departamento de Justiça dos EUA demonstrou que meu pai não tinha nada que ver com isso. De imediato, envolveram meu irmão, que está casado com Marcela Kafati, cujo pai é dono da empresa de café Índio, que é uma das maiores empresas de Honduras. Carmona era amigo de um tio de Marcela, cujo pai tem problemas com o próprio irmão por causa de herança. Ele começou a falar que meu irmão tinha vínculo com o narcotráfico, coisas totalmente falsas, onde não se comprovou nada. Durante o golpe, disseram que havia uma ordem de captura contra meu irmão pelo narcotráfico, sem apresentar nenhuma prova. Deixaram de envolver meu irmão para envolver meu pai, que passou a ser o narcotraficante. É tudo falso.

Como se encontra seu pai e com que frequência vocês o visitam?
Nós o visitamos todos os domingos, que é quando os militares nos deixam passar.

Papai tem uma hérnia de disco e precisa de cuidados médicos. Nós levamos sua comida todos os dias. Antes, essa comida era cheirada por cachorros. Hoje, eles usam luvas de plástico para verificar com as mãos se não há nada dentro das embalagens. O maior problema é com o lixo, que se aglomera. O cheiro é insuportável. Há muitas moscas.

Ele chegou a fazer algum pedido exótico a vocês?
Não, apenas que nós lhe levássemos banana, mas só que os militares não deixam que entrem frutas.

Dizem que só com receita médica. Vê se pode. Recentemente, nós levamos seu violão. Mamãe diz que ele passa muito tempo tocando as canções que gosta. Eu mandei para ele alguns acordes pela internet. Essa é a forma que ele encontrou para relaxar.

A jornalista viaou a convite do Tribunal Supremo Eleitoral

Publicado em: 29/11/2009

sábado, 14 de novembro de 2009

detectoras de metal ou de negros?



A mesma porta, o mesmo banco, os mesmos objetos na bolsa. Muda só o portador. Vídeo para quem AINDA acredita que portas giratórias dos bancos brasileiros são “detectoras de metal”. Eu, um magrelo branco com cara de tonto, nunca fui barrado nelas, mesmo carregando no bolso, em metais, o equivalente a uma bigorna.

E aí, bancaiada safada? Vão ficar só na encolha?
[do blog http://comfelelimao.wordpress.com/]

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

A bolsa-esmola de José Serra

Ontem nós dissemos que Serra e Aécio afinaram o discurso do fracasso, em cerimônia de inauguração de um casarão do governo de Minas Gerais na capital paulista.
Hoje deu no jornal Valor Econômico que, ao sair da cerimônia:
” … Serra foi abordado por dois meninos de rua. O governador, buscando simpatia, puxou conversa, perguntando para que times de futebol eles torciam. Só que Cainã e Caique foram cobrá-lo por uma promessa não cumprida: em uma visita a uma comunidade carente da Barra Funda, Serra garantiu aos garotos que lhes daria pipas e peões. Desconversando, Serra perguntou onde moravam, para envio dos presentes, e a resposta não poderia ter sido mais constrangedora: ” na rua, aqui na [Avenida]Rebouças, pertinho. Mora bastante gente lá ” . O governador sacou algumas notas do bolso, deu aos meninos e foi embora.”
Isso sim é bolsa-esmola, que não leva cidadania às crianças.
O que José Serra poderia ter feito SE TIVESSE política social:
1) Perguntar EM QUE ESCOLA estudam, se estavam inscritos em algum programa social, e se estavam precisando de alguma coisa;
2) Perguntar sobre a família deles, e se poderia fazer alguma coisa que eles precisam para resolver problemas de desagregação familiar, se for o caso;
3) Acionar, ali mesmo, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para levantar o traseiro burocrático dos gabinetes com ar-condicionado, e fazer alguma coisa para tirar os meninos da rua;
4) Poderia acionar sua mulher, primeira-dama, presidente do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, para praticar política social fora da DASLU.
A primeira-dama, Monica Serra (de óculos) fazendo política social na DASLU: em maio de 2008,
lançando a campanha do agasalho, na loja da DASLU, ao lado de Donata Meireles (uma das donas), com uma camiseta promocional da grife.
Um governador que tem delegação popular, autoridade e verba para resolver o problema de pelo menos duas crianças de rua, se omite e não faz nada, preferindo dar esmola, tratando crianças como mendigos, negando-lhes cidadania e inclusão social. Isso é José Serra!

terça-feira, 25 de agosto de 2009

o homem roubado nunca se engana


Não foi fácil olhar aqueles rostos, lágrimas tentavam cobrir o vermelho que a fumaça trouxe.

Perder tudo é falar bobagem, perderam o pouco que tinham.

800 famílias.

Um terreno particular.

A justiça em ação, nesses casos ela funciona, o terreno vai voltar para o proprietário, que por tanto tempo nunca foi lá usar.

Tinha mais de 500 policiais.

Vai um grande salve pros bombeiros, que mesmo sem a água chegar, fizeram o possível para os moradores não perderem mais, muitos saíram passando mal intoxicados, também tinha uma equipe feminina da PM que veio trazer água pra gente e leite, lição de humildade em meio ao caos.

Comunidade Aldeinha

políticos O
pastores O
padres O
criminosos O
partidários O
Governador O
Senador O
Prefeito O
vereador O
deputado estadual O
Ong O
Familias 800

----x-x-x----

Comentário:

Acorda pra vida, senador!

O Governo Federal tem o programa Minha Casa, Minha Vida, a CEF (Caixa Economica Federal) tem recursos disponíveis e financia, depende só da Prefeitura arranjar terrenos e fazer sua parte.

Esse gente poderia esta indo para a casa própria, sem dor.

A prefeitura de São Paulo está nas mãos demo-tucanas de Kassab (DEMos/SP), obedece ao Serra, e não gosta muito de fazer programas onde aparece o governo federal.

Mas Senador do estado serve (ou deveria servir) para consertar essas situações.

Se subisse na tribuna e cobrasse publicamente Serra e Kassab, os colocaria em uma saia justa e os obrigaria a tomar providências decentes.

Só que um discurso desses não dá direito a 15 segundos no Jornal Nacional. O que dá os 15 segundos é seguir o roteiro traçado por José Serra (PSDB/SP) e falar mal do Sarney repetidamente pela milésima vez, improdutivamente. É o que fez Suplicy na segunda, enquanto a favela ardia em chamas.

sábado, 8 de agosto de 2009

A era de Aquário chegou

As pessoas vão se tocar quando? Acordem senão serão empalhadas pelo tempo.Lembrei da música parabólicamara do Gil, seu texto explicita o futuro. O que veremos daqui para frente será a massa desmassificando, solapando o trono daqueles que pensam que podem controlar a informação que chegará nas pessoas.Uma manifestação por exemplo pode ser transmitida ao vivo por várias pessoas conectadas, eu posso observar vários recortes e não aquele que já foi filtrado pelo viés do sistema. Acabou aquela ordem: tá aqui, engula e não reclame. Dos parques de domingo, às tardes de outono, chegando nos amanheceres primaveris. O verão será abrasador para os que ficam plantados, saibam não há rede invisível para proteger suas quedas.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

"O olho do consumidor"

A cartilha "O Olho do Consumidor" foi produzida pelo Ministério da
Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do
SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que
pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos,
orientando o consumidor.
Infelizmente, a multinacional de sementes transgênicas Monsanto
obteve uma liminar em mandado de segurança que impediu sua
distribuição. O arquivo foi inclusive retirado do site do Ministério
(o link está "vazio").
Em autêntica desobediência civil e resistência pacífica à medida de
força, estamos distribuindo eletrônicamente a cartilha.
Se você concorda com esta idéia, continue a distribuição para seus
amigos e conhecidos.


http://www.aba-agroecologia.org.br/aba2/images/pdf/cartilha_ziraldo.pdf

sábado, 25 de julho de 2009

psdb é âncora

Parece inacreditável mas o psdb não é um partido, está mais para uma âncora isto sim. Será que o povo de Cuiabá sabe disso? Mas pelo menos o bicudo deu com a língua nos dentes (epa tucano não tem dentes, deve ser efeito da jestão, digo educassão de são paulo) e agora o porque de em certos lugares o PAC não andar a contento.

“Apesar do seu retorno aos holofotes a partir da instalação da CPI da Petrobras, Paes de Barros já trabalha com afinco visando às eleições de 2010. Segundo apurou ISTOÉ, em Mato Grosso, seu Estado, ele tem atuado ao lado de seu dileto amigo e fiel escudeiro, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), na tentativa de retardar ao máximo as obras do PAC na capital mato-grossense. A estratégia, definida numa reunião com caciques tucanos, é não dar um palanque forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Mato Grosso, que é uma das principais apostas eleitorais do PSDB em 2010.”

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Novo brasão para a cidade de São Paulo


A explicação do autor:

“Um novo brasão para uma velha cidade. No lugar do forte braço empunhando a bandeira da cruz de cristo, a figura simbólica do soberano que há décadas tem sob suas rodas uma cidade rendida, ofendida, poluída, esgarçada, suja, segregada, barulhenta, burra e, mais que tudo, congestionada. No lugar dos orgulhosos ramos de café, a pistola de combustível que alimenta os senhores das ruas e a impiedosa motosserra, sempre pronta para tirar a vida de qualquer coisa que atrapalhe o pleno domínio do tirano poluidor.

No lugar dos frutos do cafeeiro muitos cifrões, para que ninguém esqueça o que move as autoridades e os “especialistas” a serviço da carrocracia. Por fim, substituindo a coroa de torres há o que restou das antigas, belas e cada vez mais escassas árvores paulistanas, mutiladas e assassinadas à luz do dia ou na calada da noite, maltratadas pelos próprios órgãos públicos a despeito de serem um patrimônio coletivo de valor inestimável.

Igual ao antigo brasão, apenas o orgulhoso e ufanista lema de outrora, hoje ainda mais atual do que ontem: “Não sou conduzido, conduzo”, divisa perfeita para uma cidade que orienta suas políticas e ações em benefício dos interesses dos automóveis e em detrimento da sustentabilidade socioambiental da qual todos dependem. As árvores sobreviventes da Marginal Tietê começaram a desaparecer. Os lacaios da carrocracia estão sorrindo. A história não os absolverá” – Tiago Costa Nepomuceno

terça-feira, 19 de maio de 2009

Abaixo assinado em defesa do pré-sal para o povo

Abaixo assinado

Uma das frentes de luta para garantir que as riquezas do Pré-Sal sejam do povo brasileiro, é a coleta de um milhão e 300 mil assinaturas para encaminharmos ao Congresso nacional um projeto de lei de iniciativa popular, que consolide o monopólio estatal do setor petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa eminentemente pública.

Como participar - Se cada um de nós divulgarmos esta campanha em busca de assinaturas, atingiremos a meta necessária. Baixe o documento nesta página e divulgue-o para todos os seus amigos, vizinhos e familiares. Os formulários preenchidos devem ser enviados à sede da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no Rio de Janeiro: Avenida Rio Branco, 133, 21º andar, Centro, CEP 20040-006 - RJ.

Faça aqui o download do formulário [arquivo em formato padrão .DOC] do abaixo assinado visando a apresentação ao Congresso Nacional do projeto de lei de iniciativa popular por um novo modelo regulatório para o setor petróleo e a [maior] reestatização da Petrobrás.

sábado, 16 de maio de 2009

O PSDB assaltando o povo novamente em R$ 1,5 bilhão

Esta é a JESTÃO tucana, este é o modo de governar dos tucanalhas

As investigações sobre a CTIS e outras quatro empresas de informática começaram a partir de denúncias feitas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. Em 16 de março, o juiz substituto Waldemar Cláudio de Carvalho, da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília, autorizou a Polícia Federal a apreender documentos e computadores na sede da CTIS. Pelo menos três atas reportando assembleias da empresa chamaram a atenção dos agentes da PF. Elas comprovam que lideranças do PSDB fi zeram ou fazem parte da direção da CTIS, empresa com sede em Brasília. A ata da assembleia realizada em 24 de janeiro do ano passado registra a nomeação de Luiz Fernando Gusmão Wellisch como "Diretor Executivo de Vendas Governo". Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República, Wellisch foi diretor de tecnologia do Banco do Brasil e trabalhou na Secretaria de Coordenação e Controle de Empresas Estatais, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, no período em que Serra comandava a pasta. Em 2002, foi um dos coordenadores da campanha de José Serra à Presidência. Em 2006, assumiu a Secretaria de Fazenda do Município de São Paulo, onde permaneceu até ocupar a diretoria da CTIS. Na mesma ata também está registrada a efetivação de Martus Antônio Rodrigues Tavares como membro do conselho de administração da empresa. Na gestão de FHC, Tavares foi ministro do Planejamento. Em assembleia da CTIS realizada em 28 de novembro do ano passado, Tavares deixou formalmente o conselho de administração da empresa. Wellisch permanece no comando da CTIS. Em 5 de janeiro deste ano, foi nomeado "Diretor Executivo Comercial de IT Services".

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Gilmau Dantas






Fotos de Fernanda Rosa, Laura Moraes e do http://www.idelberavelar.com/ também no http://www.ucho.info/ se dei crédito errado, reclamem por email que eu arrumo.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Palestina à venda

Atualizado e Publicado em 05 de maio de 2009 às 18:19

A Palestina está à venda em Jerusalém: "Excelente localização"

*Daphna Golan, 5/4/2009, Haaretz, Telavive

Esperemos que a Casa Branca seja assinante dos jornais de Jerusalém, e leia-os antes da chegada de Benjamin Netanyahu a Washington. Basta passar os olhos pelos anúncios gigantes de 'novos empreendimentos imobiliários', para que se economizem quantidades consideráveis de dinheiro, tempo e lamentações dos contribuintes norte-americanos e israelenses.

Há anos Israel promete que não haverá novas construções nas colônias na Cisjordânia. O presidente Shimon Peres reiterou essa promessa recentemente ao primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, que atualmente ocupa a presidência da União Europeia. Topolanek, por sua vez, prometeu trabalhar para melhorar as relações entre Israel e a Europa. Netanyahu, em sua visita aos EUA, certamente repetirá as mesmas mentiras já mentidas por Peres.

Essa semana, um jornal de Jerusalém noticiou que qualquer fábrica de propriedade de propriedade de cidadão israelense que deseje transferir-se para a colônia de Ma'aleh Adumim terá vantagens de três tipos.

Primeiro, a "excelente localização", a dez minutos de Jerusalém. O mapa mostrado no anúncio só indica colônias israelenses como locais recomendados para instalações de fábricas – nenhuma comunidade palestina, sequer as localizadas ao lado, porta com porta, das colônias israelenses.

A segunda vantagem anunciada é a acessibilidade. Caso os norte-americanos não entendam, aí está dito que Israel construiu estradas para uso exclusivo de israelenses, de modo que possam viver e trabalhar nos territórios ocupados sem jamais cruzarem com palestinos.

A estrada 443 foi pavimentada, para dar mais 'acessibilidade' até Ma'aleh Adumim. O Estado afirmou, ante a Alta Corte de Justiça, que a estrada – construída em terra expropriada de palestinos – visava a beneficiar a "população local". Estranhamente, comprovando exatamente o contrário disso, a estrada é vedada aos palestinos e só israelenses transitam ali.

Terceiro, o anúncio promete as mesmas deduções de impostos que se oferecem para construções na chamada "Área A, de Prioridade Nacional", e acrescenta: "a área industrial na colônia de Ma'aleh Adumim é a maior reserva de terra em toda a área de Jerusalém. Os lotes estão à venda por preços módicos."

É exatamente a mesma área na qual Israel prometeu que não haveria novas construções, para que, algum dia, os palestinos pudessem movimentar-se livremente entre o norte e o sul da Cisjordânia.

Se alguém na Casa Branca ou nos EUA ainda pensa que as novas construções em Ma'aleh Adumim seriam exceção à regra, os enormes anúncios publicitários publicados nos jornais de Jerusalém comprovam que, sim, há projeto já em andamento para novas construções em todos os territórios ocupados à volta de Jerusalém.

Há, por exemplo, anúncio de "oportunidade de ouro" em Har Homa, mas nenhuma informação sobre os palestinos em cujas terras as novas casas estão sendo construídas.

O anúncio tampouco fala da vila de Nuaman que ali existia e cujas terras foram anexadas a Israel, mas cujos moradores têm documentos de identidade palestinos e, portanto, são classificados como residentes ilegais... dentro de suas próprias casas e em terrenos de sua propriedade.

O muro da separação aprisiona os moradores de Nuaman e os separa, simultaneamente, tanto de Jerusalém – cidade à qual absolutamente não podem chegar – como, também, da Cisjordânia. Só podem entrar na Cisjordânia quando os pontos de fronteira estão abertos.

Outro anúncio, de construção "nascida numa colher de prata", exibe um prédio e apartamento modelos, mas sem dizer que estão localizados na área das cidades de Sur Baher, Umm Tuba, Abu Dis e Beit Sahour. São cidades e vilas palestinas, algumas delas incluídas na jurisdição municipal de Jerusalém, que foram varridas, não apenas do mapa exibido nos anúncios publicitários desses novos 'empreendimentos imobiliários', mas também da consciência do governo de Israel, o qual tampouco jamais ofereceu aos palestinos qualquer plano de zoneamento que lhes permitisse pensar em construir moradias, pavimentar estradas e construir escolas.

Hoje, quando os contribuintes norte-americanos estão obrigados a sobreviver às dificuldades da crise econômica, Israel bem poderia poupar-lhes o dinheiro que investem na construção e na manutenção das colônias ilegais.

Em vez de torrar tempo e recursos tentando entender por que Israel insiste em construir estradas, 'projetos imobiliários' e colônias exclusivas para israelenses, a Casa Branca bem poderia providenciar uma assinatura dos jornais de Jerusalém.

Ali os norte-americanos seriam facilmente informados – e poderiam informar o primeiro-ministro de Israel e sua trupe – de que só seriam bem-vindos, para discutir o apoio dos EUA, se, e se somente se, os israelenses realmente pararem de construir 'empreendimentos imobiliários' ilegais nos territórios palestinos ocupados.

*Professor de Direito, na Universidade Hebraica de Jerusalém.

O artigo original pode ser lido em: http://www.haaretz.com/hasen/spages/1083089.html

sexta-feira, 1 de maio de 2009

A RBS no banco dos réus

Por Elaine Tavares – jornalista

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina realizou no dia 28 de abril de 2009 uma discussão histórica, colocando no banco dos réus o oligopólio da Rede Brasil Sul, a RBS. Mas, esta proposta de transformar a maior rede de comunicação do sul do país em ré comum não foi privilégio da direção do sindicato, portanto a ela não se pode reputar nenhuma intenção ideológica. O responsável por esta façanha é o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina, Celso Antônio Três, que apresentou uma ação civil pública ao Ministério Público Federal contra a empresa dos Sirotski, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a União.

Baseado exclusivamente na letra fria da lei, o procurador apela para a tutela dos direitos de informação e expressão do cidadão, a pluralidade, que é premissa básica do Estado democrático e de Direito. Com base nisso ele denuncia e exige providências contra o oligopólio da mídia sustentado pela RBS no Estado de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Segundo Três, é comprovada documentalmente a posse de 18 emissoras de televisão aberta, duas emissoras por cabo, oito jornais diários, 26 emissoras de rádio, dois portais na internet, uma editora e uma gravadora. Ele lembra ainda que o faturamento do grupo em 2006 chegou a 825 milhões de reais, com um lucro líquido de 93 milhões, tudo isso baseado no domínio da mente das populações do sul que atualmente não tem possibilidade de receber uma informação plural. Praticamente tudo o que se vê, ouve ou lê nos dois estados do sul vem da RBS.

No debate realizado pelo SJSC o procurador insistiu que filosoficamente ser é ser percebido e isso é o que faz a mídia, torna visível aqueles que ela considera “ser”. Os pobres, os excluídos do sistema, os lutadores sociais, toda essa gente fica de fora porque não pode ser mostrada como ser construtor de mundos. Celso Três afirma que na atualidade o estado é puro espetáculo enquanto o cidadão assume o posto de espectador. Nesse contexto a mídia passa a ser o receptor deste espetáculo diário, ainda que não tenha a menor consistência. “Nós vivemos uma histeria diária provocada pela mídia e o país atua sob a batuta desta histeria”.

No caso de Santa Catarina o mais grave é que esta histeria é provocada por um único grupo, que detém o controle das emissoras de TV e dos jornais de circulação estadual. Não há concorrência para a RBS e quando ela aparece é sumariamente derrotada através de ações ilegais como o “dumping”, como o que aconteceu na capital, Florianópolis, quando da abertura do jornal Notícias do Dia, um periódico de formato popular com um preço de 0,50 centavos. Imediatamente a RBS reagiu colocando nas bancas um jornal igual, ao preço de 0,25 centavos. Não bastasse isso a RBS mantêm cativas empresas de toda a ordem exigindo delas exclusividade nos anúncios, incorrendo assim em crime contra a ordem econômica.

Sobre isso a lei é muito clara. Desde 1967 que é terminantemente proibido um empresa ter mais que duas emissoras de TV por estado. A RBS tem mais de uma dezena. A Constituição de 1988 determina que a comunicação não pode ser objeto de oligopólio. Pois em Santa Catarina é. Segundo Três, na formação acionária das empresas existem “mais de 300 Sirotski” , portanto não há como negar que esta família controle as empresas como quis fazer crer o Ministério das Comunicações, também réu na ação. “Eles alegaram que a RBS não existe, é um nome de fantasia para empresas de vários donos. Ora, isso é mentira. Os donos são os mesmos: os Sirotski”.

O procurador alega que a lei no Brasil, no que diz respeito a porcentagem de produção local que deve ter um empresa, nunca foi regulamentada, mas não é por conta da inoperância do legislativo que a Justiça não pode agir. “Nós acabamos utilizando a lei que trata do mercado de chocolate, cerveja, etc. Nesta lei, uma empresa não pode controlar mais que 20% do mercado. Ora, em Santa Catarina, a RBS controla quase 100% da informação”.

Aprofundando o debate sobre a ação oligopólica da RBS, Danilo Carneiro, estudioso do sistema capitalista e membro do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, deu uma aula sobre a formação do sistema capitalista e mostrou como atualmente o capitalismo já não consegue mais reproduzir a vida, tamanha a sua dominação sobre a vida das pessoas e sua sanha por lucros. Desde as cidades-estado italianas, onde o comércio impulsiona a acumulação de lucros, até os dias de hoje a consolidação do capitalismo está ligada à exploração dos trabalhadores e da natureza. Para que isso aconteça é necessário manter as gentes em estado permanente de alienação e aí entram os Meios de Comunicação de Massa. Não é à toa, portanto, que instituições governamentais como o CADE e o Ministério das Comunicações façam vistas grossas ao oligopólio da RBS assim como da Globo. Tudo faz parte da manutenção do sistema.

Sobre a ação na Justiça contra a RBS, Danilo lembrou que hoje no Brasil existem mais de 60 milhões de ações em andamento e isso por si só já dá um panorama do que pode acontecer. Sem uma mobilização política efetiva das entidades e do povo catarinense, essa ação pode se perder no sumidouro da Justiça brasileira.

Na platéia do debate um público muito representativo do movimento social de Florianópolis, tais como representantes do Diretório Central dos Estudantes da UFSC, da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO), Sindicato dos Previdenciários (SINDPREVS), Sindicato dos Eletricitários (SINERGIA), jornalistas, estudantes, professores. Cada um deles compreendeu que à corajosa atitude do procurador Celso Três, devem se somar ações políticas e de acompanhamento da ação. O Sindicato dos Jornalistas deve se colocar como assistente do Ministério Público, abastecendo-o com informações e as demais entidades vão difundir as notícias e fazer a pressão necessária para o andamento da ação.

Conforme bem lembra Celso Três, esta não é uma ação voluntarista ou ideológica, ela é objetiva e se fundamente na lei maior. Oligopólios são proibidos e as populações de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul tem direitos a uma informação plural e diversificada. Não há amparo legal para a propriedade cruzada, o pensamento único e muito menos para a dominação econômica.

Na senda da fala de Danilo Carneiro, que deixou claro que sob a ditadura do capital é impossível a democratização da comunicação, também assomou entre os presentes a necessidade da discussão e da luta por outra comunicação e outro estado que não esse no qual imperam as relações de dominação. Agora é ficar atento e aprofundar a luta. Sem isso, não anda a ação, e tampouco acontecem mudanças estruturais.

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quarta-feira, 15 de abril de 2009

Quem banca a Pirataria?

Somos roubados ou fomos roubados? A escolha é sua!

Confusão made in Backhaul

13/04/2009 |
Redação
Adnews

Faltando pouco tempo para o encerramento do prazo final da Proposta de Consulta Pública do Regulamento do Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado em regime público – PGMU - que foi aprovado, pelo Decreto no 4.769, de 27 de junho de 2003, posteriormente alterado pelo Decreto no 6.424, de 4 de abril de 2008, a agência recebe duras críticas, de autoridades do setor, e de entidades que representam os interesses da sociedade.

O Conselho consultivo da Anatel promoveu reunião no último dia 27 de março, para discutir sobre os bens reversíveis e o backhaul, quem sabe na tentativa de minimizar,as dúvidas que são infindáveis sobre esse assunto, bem como as críticas contundentes que saem de todas as partes envolvidas diretamente, como as que foram feitas pelo ex-presidente da agência, Renato Navarro Guerreiro que questionou duramente a postura da Anatel. e colocou em dúvida a atuação recente da agência reguladora, dizendo claramente entre outras coisas, que: “Backhaul não é suporte do STFC, pois se trata de rede de dados.”

Já o procurador da República Paulo José da Rocha Júnior, fez coro ao posicionamento de Guerreiro, e deu ênfase quanto à necessidade de se repensar um novo cenário para o setor, levando em conta a evolução dos serviços da área de telecomunicações que cresce a passos largos, e ganha mais importância a cada dia.

Também o advogado e pesquisador Gabriel Laender, do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, (GETEL/UNB) foi enfático ao falar sobre o assunto dizendo, por exemplo, que: “A simples inclusão do termo jurídico (bens reversíveis) não resolve. É a universalização que está no cerne da questão , pois ela diz respeito somente aos serviços considerados públicos.”

A competente advogada, Flávia Lefèvre Guimarães, profunda conhecedora do assunto que acompanha há mais de um ano, e presente no debate representando a PRO TESTE, fez uma apresentação intitulada: Bens Reversíveis e Backhaul, onde aborda, o Principio da Legalidade e Competência Regulamentar, e fez questionamentos fortes a ANATEL em nome da entidade que representa, e dentre os quais destacamos alguns:

• Por que o Decreto 6.424/2008 e a proposta de regulamento que trata do Plano Geral de Metas de Universalização do STFC não traz qualquer referência a acesso individual e direto ao consumidor, a despeito do que dispõem o art. 79, § 1°, da LGT e do art. 9º do Regulamento do STFC?

• Por que um regulamento que trata do Plano Geral de Metas de Universalização do STFC inclui como meta o provimento por satélite, que sequer é considerado serviço de telecomunicações pela própria ANATEL, como está expresso no regulamento aprovado pela Resolução 73/1998?

• Por que um regulamento que trata do Plano Geral de Metas de Universalização do STFC regulamenta as relações comerciais de natureza industrial de exploração da rede entre prestadores de serviços e não entre as concessionárias e os consumidores?

• Com base em qual dispositivo legal pretende a ANATEL que a referência a que o backhaul deverá ser incluído na lista de bens reversíveis do contrato do STFC possa prevalecer sobre o que determina a LGT e a cláusula 21 dos Contratos de Concessão, assim como sobre o princípio da modicidade tarifária?

• Com base em qual dispositivo legal pretende a ANATEL instituir modalidade de serviço se essa competência é exclusiva do Poder Executivo nos termos do art. 84, inc. IV, da CF e do art. 18, da LGT, pois à agência só cabe implementar políticas definidas pelo Presidente da República e pelo Ministro das Comunicações?

Ainda segundo Flávia, “ a reunião foi produtiva. Parece que, pouco a pouco, vem sendo lançada luz sobre um tema que está nos recônditos desde a privatização, qual seja: a apropriação ilegal pelas concessionárias das redes de tronco, que vem viabilizando que elas operem o serviço de comunicação de dados, também de forma ilegal, tendo em vista o que dispõe o artigo 86 e 85 da LGT. Fica cada vez mais evidente que a manobra do backhaul foi uma saída que a ANATEL vislumbrou, para tentar apagar da história a enorme tunga que a União Federal levou na época das privatizações, por ter vendido uma empresa que tem realizado múltiplos serviços pelo preço de empresa que só deveria prestar o STFC, e as ilegalidades que vem perpetrando desde então, por conta destas circunstâncias, sendo que é a mais escandalosa a edição da Resolução que instituiu o Serviço de Comunicação Multimídia.”

Segundo Rogério Gonçalves, diretor de pesquisa regulatória da ABUSAR, e que atuou diretamente na elaboração da colaboração para a consulta pública do "backhaul", “certamente é uma das maiores canalhices jamais vista na podre história das telecomunicações tupiniquins do período pós primeiro império do FHC. A idéia é deixar a nossa colaboração disponível para ser utilizada como referência pelas pessoas que quiserem ajudar a desmascarar esta nova farsa engendrada pela agência mau-caráter para enganar os cidadãos.”
Em resposta as perguntas da colunista:
1 - Estou certa ao interpretar que você é totalmente contra todos os artigos e incisos?
2 - O que você enviou para os Grupos já é a posição oficial da ABUSAR?
Respostas do Rogério:
Sim. Aquele "regulamento" do "backhaul" inventado pela Anatel, em sua íntegra, não passa de mais um trambique da agência reguladora para permitir que as concessionárias de telefonia continuem explorando serviços públicos de comunicação de dados sem a devida concessão legal.

Em minha modesta opinião, a tentativa de transferir patrimônio público para particulares, via inserção de artifícios ilegais em documentos oficiais, sugere, no mínimo, a prática de improbidade administrativa ou talvez algo pior, dependendo da interpretação que o Ministério Público der para o caso.

Essa é a posição oficial da Abusar, que se propõe a defendê-la em qualquer fórum.

E concluiu dizendo que:

Apesar da clareza da legislação, a Anatel e o Minicom não só permitiram que as concessionárias de telefonia fixa se apropriassem das redes públicas de comunicação de dados que existiam antes da publicação da LGT, como também permitiram que as empresas ampliassem essas redes geometricamente, mediante prática de subsídio cruzado, na qual todos os assinantes do STFC público financiaram a expansão das redes IP que são utilizadas atualmente, na forma de monopólios regionais, pelas concessionárias de telefonia para exploração ilegal de serviços de comunicação de dados em regime privado. Exemplo: serviços Speedy e Velox.

E muito mais haveria para ser dito, mas para a colunista, e acredito que assim como eu tem (como dizem amigos da coluna) "gente muito boa" que até hoje não entende bem, esta "encrenca" do backhaul. Imaginem então, os de interesse mediano, desligados e iniciantes no assunto, envolvidos nessa Consulta Pública número 10, que já se tornou um grande quebra – cabeças, e o que parece ser mais prudente no momento, é aguardar os próximos passos da Anatel, que já começou decidindo prorrogar por mais 20 dias a consulta pública.
E como diz o sábio Helio Rosa: “Quanto mais pessoas entenderem do assunto, mas pressão a sociedade poderá fazer para fiscalizá-lo.”

• Por Alice Ramos

O que é Backhaul?

* Em redes de tecnologia wireless, é utilizado para transmitir voz e dados do site de uma célula para um switch, i.e., de uma site central para um remoto;
* Em redes com tecnologia de satélite, é utilizado para transmitir dados de um ponto para o qual ele pode ser transmitido (uplinked) para o satélite;
* Ou é utilizado para transmitir dados para um backbone de rede.

Importância do Backhaul:

* Interligação das estações rádio-base (ERB);
* Formação da rede;
* Capacidade para escoar o tráfego da ERB.

Tipos de Backhaul:

* Rádio digital ponto a ponto;
* Fibra-optica;
* Linhas privativas.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Diretor da PF foi acusado de torturar empregada

Atualizado e Publicado em 20 de março de 2009 às 13:19 no blog do azenha

O policial e a doméstica

20/03/2009 12:02:28

Leandro Fortes, de Alvorada (RS), na Carta Capital


O máquina de moer reputações acionada dentro da Polícia Federal para punir o delegado Protógenes Queiroz tem funções seletivas. Desde a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, a cúpula da PF dedica-se integralmente a tentar indiciar criminalmente Queiroz, acusado de vazamentos e práticas ilegais durante a Operação Satiagraha. Mas nem todo mundo recebe o mesmo tratamento. A Corregedoria-Geral da PF, órgão responsável por investigar os crimes cometidos por policiais federais, arquivou, sem publicidade nem vazamentos, em 29 de janeiro, um processo de tortura supostamente praticada por ninguém menos que o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da instituição.

Corrêa foi acusado de deter ilegalmente e torturar, à base de chutes, pauladas, socos e eletrochoques, a empregada doméstica Ivone da Cruz, em 21 de março de 2001, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ivone, então com 39 anos, trabalhava na casa de uma mulher identificada apenas como Ocacilda, também conhecida pelo apelido de “Vó Chininha”, avó da mulher do delegado, Rejane Bergonsi. Presente durante um assalto à casa da patroa, Ivone acabou apontada como suspeita de cumplicidade com os criminosos, embora nenhuma prova ou evidência tenha sido levantada contra ela até hoje. Corrêa era, então, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF em terras gaúchas.

Embora o combate ao tipo de crime cometido na casa de Vó Chininha, então com 90 anos, seja de competência exclusiva das polícias estaduais, Corrêa achou por bem tomar as dores da família, logo depois de avisado do assalto pela mulher, por telefone, na manhã do dia 20 de março de 2001. Sem autorização ou mandado judicial, o delegado atropelou a autoridade da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e colocou uma equipe da DRE no encalço de Ivone da Cruz, na manhã do dia seguinte. A empregada foi encontrada em casa, um barraco no fundo da residência de uma amiga, num bairro de Alvorada, município pobre e violento da Grande Porto Alegre. Estava em companhia dos quatro filhos, todos menores de idade.

Os dois policiais, lembra Ivone, chegaram em uma caminhonete de luxo branca, a qual ela iria reconhecer, depois, como uma Blazer. Ambos se identificaram como policiais civis, mas não apresentaram carteiras nem distintivos. Para Ivone, afirmaram estar ali para levá-la à 8ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, onde, na madrugada do dia 20 de março, ela tinha comparecido para falar, como testemunha, do assalto à casa de Vó Chininha. Naquela oportunidade, ela contou ao delegado civil Fernando Rosa Pontes que dormia no chão de uma sala, ao lado do quarto da idosa, quando foi acordada por dois homens armados. Eles roubaram dinheiro e objetos da casa. Depois, foram à cozinha comer e beber, antes de fugirem.

O delegado Pontes registrou a ocorrência e avisou Ivone da possibilidade de ela ser chamada à delegacia novamente para, no caso de haver prisões de suspeitos, fazer reconhecimentos. Quando foi abordada pelos dois policiais da Blazer branca, Ivone pensou nisso. Foi essa, aliás, a justificativa apresentada pela dupla. Apreensiva, ela deixou as crianças com a amiga e seguiu no carro. Quando o automóvel parou, ela percebeu, de cara, duas coisas. O lugar não era a 8ª DP. Nem havia suspeito nenhum para ser reconhecido.

A doméstica foi levada a uma sala, nos fundos de um pátio, na Superintendência da PF, em Porto Alegre, onde um relógio na parede marcava meio-dia. Um círculo formado por quatro homens a aguardava. “A primeira coisa que fizeram foi me puxar pelos cabelos e me jogar de cara no chão”, conta. “Eu quis olhar para quem me bateu e levei um tapa forte na cabeça.” Em seguida, diz a empregada, foi algemada e colocada de joelhos. Seguiram-se, então, por aproximadamente seis horas, sessões de pancadas na cabeça, chutes, socos e violentos choques elétricos. “Eles tinham uma maquininha que encostavam nas minhas costas”, lembra Ivone. “A dor era tanta que desmaiei duas vezes”, afirma. Assim mesmo, não confessou crime algum.

O relógio da parede marcava 18 horas quando, moída de pancada e apavorada, segundo conta, foi colocada em uma cadeira e a fizeram assinar um termo de declarações que começa pelas linhas seguintes: “Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de 2001, na Sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, no Estado do Rio Grande do Sul, onde presente se encontrava o Delegado de Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa”. O documento tem uma página e meia. Trata-se de um arrazoado de informações isentas de novidades prestadas por Ivone da Cruz, na condição de testemunha, em termos semelhantes aos do depoimento prestado por ela na Polícia Civil.

Estranhamente, o termo, além de assinado por Corrêa e pela escrivã Aline Guerra Menchaca, tem também a assinatura de duas testemunhas. Três vizinhas de Vó Chininha, ouvidas como testemunhas pelo delegado Corrêa na Superintendência da PF, uma no mesmo dia, e outra, dois dias depois, não contaram com essa cautela. Uma delas, identificada apenas pelo nome de José Pessoa (RG 1016484378/SSP-RS), segundo Ivone, tinha a aparência de um mendigo. “Pegaram ele na rua, para falar que eu não tinha apanhado”, afirma. A outra testemunha foi o agente federal Gilberto Antônio Fritsch Feijó. Em seguida, Ivone foi deixada em um ponto de ônibus, com o dinheiro da passagem e um aviso: se denunciasse a tortura, os filhos pequenos sofreriam as consequências.

Ouvido agora por CartaCapital, Corrêa declarou, em entrevista gravada no gabinete dele, ter interrogado todas as testemunhas no mesmo dia. Trata-se de uma contradição com o conteúdo do processo, e não é a única. A Polícia Federal, embora tenha sido reiteradamente solicitada, negou-se a disponibilizar a sindicância sobre a acusação de tortura contra Corrêa. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, a Corregedoria-Geral não podia “abrir uma exceção”, embora o processo estivesse arquivado. CartaCapital, contudo, teve acesso a todos os documentos graças ao advogado de Ivone da Cruz, Volnei Oliveira, que a atende gratuitamente em Alvorada.

Corrêa ouviu, além de Ivone, apenas uma testemunha no dia 21 de março, Elisabete da Rosa Abruzzi. Ela disse ter visto a empregada ir ao encontro de um carro parado, em atitude suspeita, em frente à casa de Vó Chininha. Outras duas vizinhas, as irmãs Nara e Julia Formanski Casagrande, foram ouvidas no dia 23 de março. “Foram todas no mesmo dia, no mesmo ambiente, separadas apenas por uma divisória fininha”, insiste o diretor-geral, apesar dos registros oficiais das datas no processo. Todas, segundo ele, também contaram com as chamadas “testemunhas de leitura”, como no caso de Ivone da Cruz. Não é, porém, o que consta nos documentos enviados à Justiça Federal.

Nos autos do Ofício 230/01, de 27 de março de 2001, Corrêa assinou o documento de remessa dos depoimentos ao delegado Fernando Pontes, da 8ª DP, no qual ele trata de produzir uma informação estratégica, haja vista a denúncia de tortura feita por Ivone, na mesma delegacia, uma semana antes. Temia, ainda, a possibilidade de ser processado por invadir a competência da Polícia Civil para atender a uma demanda familiar. Assim escreveu Corrêa: “Conforme contato telefônico mantido, no qual, diante do acúmulo de serviço dessa Delegacia, V.Sa. solicitou que procedêssemos na oitiva (interrogatório) das pessoas envolvidas”.

Justamente naquele ano de 2001, antes de ir trabalhar na casa de Vó Chininha, Ivone havia chegado de Espumoso, no interior do Rio Grande do Sul, onde nasceu. Recém-separada, viajou à capital em busca de um emprego para sustentar os filhos. Logo depois de chegar a Porto Alegre, foi a um posto de saúde para se tratar de uma forte dor de cabeça, diagnosticada como sintoma de glaucoma, doença caracterizada pelo aumento da pressão ocular, capaz de cegar, no caso de não haver tratamento. Medicada, a empregada passou a usar um colírio para controlar a pressão nos olhos e foi aconselhada a evitar estresse. Dois anos depois de passar pelo interrogatório da PF, Ivone ficou completamente cega. Começou a perder a visão, afirma, no dia seguinte às torturas.

“Quando ela chegou em casa, estava toda roxa e em pânico”, conta Elisiane da Cruz, 24 anos, filha mais velha de Ivone. Na época, com 17 anos, Elisiane carregou a mãe para dentro de casa e percebeu que ela havia levado uma surra. Além disso, a empregada reclamava de uma dor insuportável na cabeça e de dificuldade de enxergar. Naquele momento, a menina tomou uma atitude rara e corajosa, contrária à vontade a mãe, e decidiu denunciar a tortura. No dia 22 de março, a filha levou a empregada outra vez à 8ª DP. Lá, Ivone da Cruz acusou Corrêa de tê-la torturado para forçar sua confissão.

O diretor-geral da PF alega só ter entrado no caso porque, ao tomar conhecimento do assalto, soube, também, da impossibilidade de a Polícia Civil agir porque, naquela madrugada do assalto, tinha outras prioridades. “Existia praticamente um clamor no prédio, porque Vó Chininha era como uma avó para todos os moradores”, afirma. “Então, liguei para o delegado e solicitei fazer as oitivas, com a autorização dele”, conta. Apesar de ser uma atitude estranha deslocar agentes federais para buscar e interrogar uma empregada doméstica já interrogada pela Polícia Civil, a justificativa de Corrêa poderia até ser plausível, não fosse um detalhe.

Da 8ª DP, Ivone foi encaminhada ao Departamento Médico Legal (DML) do Rio Grande do Sul. Um laudo, assinado, em 23 de março, pelos médicos Jorge Modjen da Silveira e Jorge Lazlo, constatou diversas escoriações na região lombar da empregada, segundo eles, provocados por “instrumentos contundentes”. O documento do DML forçou a Polícia Civil a abrir um procedimento de investigação interna, apesar de as supostas torturas terem sido realizadas nas dependências da Polícia Federal.

Por quase quatro anos, o processo de apuração da denúncia contra Corrêa tramitou lentamente pela burocracia policial do Rio Grande do Sul. Em 4 de fevereiro de 2005, o delegado D’Artagnan Tubino, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, decidiu ouvir, finalmente, o colega Fernando Pontes, da 8ª DP, responsável pela abertura do inquérito relativo ao assalto na casa de Vó Chininha. Pontes, então, desmontou o argumento primordial de defesa do delegado federal. Declarou “nunca ter solicitado” a Corrêa ouvir os envolvidos no crime, muito menos na sede da Superintendência da PF. Disse, apenas, ter uma “vaga lembrança” de ter sido solicitado um encaminhamento qualquer à PF, por razões que ele também disse não se recordar.

O relatório final do delegado D’Artagnan Tubino, com novos depoimentos tomados com as testemunhas ouvidas pela PF, foi encaminhado à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em 13 de maio de 2005, quando Corrêa ocupava o cargo de secretário nacional de Segurança Pública, em Brasília. No texto, Tubino explicita a denúncia de tortura. Segundo ele, Ivone “foi algemada, espancada na cabeça e levou choques no estômago e nas costas”. Mas, inexplicavelmente, retirou do documento a parte do depoimento do delegado Fernando Pontes, da 8ª DP, onde ele dizia jamais ter combinado coisa alguma com Corrêa sobre levar os depoentes para a Superintendência da PF.

Foi a vez, então, da Corregedoria Interna da PF, no Rio Grande do Sul, começar a investigar a denúncia contra Corrêa, por requisição do Ministério Público Estadual. Em 6 de julho de 2005, a promotora Dirce Soler encaminhou um pedido de investigação à Justiça Federal, tanto por conta da tortura como por causa da intromissão de Corrêa no caso. Ficou particularmente irritada ao saber que Corrêa entrou na história por ser marido da neta da vítima. “Ora, essa revelação, por si só, demonstra a necessidade de que as investigações sejam procedidas no âmbito da Polícia Federal!” – escreveu, assim mesmo, exclamativa, a promotora.

No dia 20 de dezembro de 2005, após pouco mais de dois meses de trabalho, o delegado federal encarregado pela investigação, Sandro Caron de Moraes, produziu um relatório minguado, de duas páginas. Nele, faz um resumo acrítico e favorável à tese de Corrêa, de intromissão na investigação para “garantir a integridade das provas”. Por determinação do Ministério Público Federal, Ivone da Cruz foi reinquirida em 17 de agosto de 2006 para fazer o reconhecimento visual dos diversos agentes federais lotados na DRE da Superintendência da PF, quando da denúncia de tortura. Inútil, porque a empregada, àquela altura, estava completamente cega. “Meu Deus, como é que eu, sem enxergar, poderia reconhecer alguém?”, pergunta Ivone, os olhos opacos virados para o teto, ao se lembrar do episódio.

Incapaz de reconhecer os agressores, a doméstica passou seis anos à espera de ter a causa reconhecida na Justiça. Em vão. Em 11 de junho de 2007, o procurador da República Ipojucan Corvello Borba requereu o arquivamento do caso, por falta de provas. Borba reconheceu “a gravidade dos fatos”, mas nada pôde fazer com uma investigação feita pela PF, justamente a corporação acusada de patrocinar a tortura.

O caso foi enviado ao então corregedor-geral da PF, em Brasília, delegado Ivan Lobato, em setembro de 2007, ainda na gestão do delegado Paulo Lacerda, mas poucos dias antes da posse de Corrêa como diretor-geral. “Ele (Lobato) deveria ter arquivado imediatamente o processo, mas deixou, deliberadamente, o assunto em aberto”, acusa Corrêa. De fato, o arquivamento só ocorreu depois de Lobato deixar o cargo, ao fim do mandato de três anos, inerente à função. Para o lugar dele, o diretor-geral indicou um amigo dileto, o delegado Valdinho Caetano. E o assunto foi encerrado.

Caetano tomou posse como corregedor-geral da PF em 5 de dezembro de 2008. Encontrou, segundo ele, 685 sindicâncias a serem analisadas, além de outros 200 procedimentos administrativos, para aplicação ou não de processos disciplinares, como era o caso de Corrêa. Para limpar a pauta, o corregedor organizou um mutirão e, no meio do trabalho, garante ter se surpreendido com a tal sindicância relativa à denúncia de tortura. “Nunca tinha ouvido falar no caso”, afirma Caetano, amigo de longa data de Corrêa, com quem se formou delegado na mesma turma de 1995 da Academia de Polícia de Brasília.

Informado por Caetano da sindicância, inusitadamente, segundo o corregedor, encontrada entre a papelada da repartição, Corrêa conta ter avisado, posteriormente, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, do arquivamento do processo. A decisão, sem novo pedido de investigação, segundo o corregedor-geral, foi baseada no arquivamento do caso pela Justiça Federal. Procurado por CartaCapital, Genro desmentiu essa versão. De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, ele só tomou conhecimento do fato ao ser avisado por CartaCapital. Assim, foi se informar sobre o processo com o diretor-geral na quinta-feira 19. Depois, declarou, via assessoria: “Confio nas decisões do Ministério Público e do Poder Judiciário”.

Em um bairro poeirento de Alvorada, onde vive há oito anos, entrevada em um quarto, sob efeito de calmantes, Ivone da Cruz se mantém alheia às contradições das autoridades. Sobrevive com um salário mínimo da aposentadoria do INSS. Segundo ela, depois de ser torturada, nunca mais conseguiu trabalhar, por causa das dores de cabeça, da depressão e, finalmente, da perda de visão. Para tentar uma indenização, o advogado Volnei Oliveira teria de provar a relação entre a perda da visão e a tortura, tese prejudicada pelo arquivamento do processo. “A injustiça é pior do que a cegueira”, reclama Ivone, baixinho, com os punhos fechados sobre os olhos, numa tentativa inútil de esconder as lágrimas e a dor.