Pílulas de urbanismo
João Whitaker receita doses de contextualização histórica e
social para aliviar surtos de desentendimento político sobre o problema
habitacional de São Paulo
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Quanto pesa uma bacia de ferro cheia de merda? – Merda e
mijo. De gente. Hein? Os negros tigrados do século 19 sabiam muito bem o
sofrimento que dava carregá-las. Negros porque, naquela época, eram escravos. Tigrados
porque, enquanto levavam nos ombros os rejeitos intestinais do patrão e sua
família, o líquido fedorento se derramava e lhes escorria pelas costas. Como o
caminho até o riacho mais próximo fosse longo, o sol se encarregava de
transformar a química putrefata dos excrementos escuros dos brancos em manchas
esbranquiçadas sobre a pela escura dos negros. Tigres. Às avessas.
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A questão urbana no Brasil é um reflexo da questão econômica
e social. Quer dizer, os padrões de crescimento e estruturação da nossa
sociedade e da nossa economia se refletem especial e espacialmente na cidade.
Quer dizer, a maneira como as cidades foram organizadas no país tem a ver com a
maneira com que foram organizadas nossa economia e nossa sociedade. Dá pra
falar a mesma coisa de vários jeitos diferentes, assim como dá para construir
uma cidade de muitas formas distintas. O importante é ter consciência – ou
ficar ligado – que São Paulo não é assim (olhe pela janela) por obra do acaso:
foi uma escolha dos cidadãos, ou de uma parcela dos cidadãos: a mesma que
escolheu os caminhos da economia.
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É uma lógica bastante simples. Voltemos à Colônia: naqueles
tempos, tínhamos uma pequeníssima parcela da população (a elite) que dominava a
terra, o Estado e o trabalho. Era proprietária dos meios de produção (lavouras,
pequenas manufaturas e comércios) e beneficiária do poder político. Isso mesmo,
a elite concentrava tudo. Basta lembrar que nos primórdios da colonização, a
Coroa Portuguesa distribuía capitanias hereditárias e sesmarias aos patrícios
que desembarcavam no Novo Mundo, e dentro delas o senhor era a autoridade
inconteste. O trabalho era escravo. O negro não era considerado gente – ou
seja, não tinha direito a ter direitos. Logo, estava totalmente submetido aos
desígnios do branco dono da terra. Era ele quem decidia quem ficava em suas
parcelas e quem não era bem-vindo. A elite era quem controlava, pois, a
ocupação do espaço.
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Era não – é. Segundo o urbanista João Whitaker, a essência
desse raciocínio se mantém até hoje, e grupos minoritários seguem controlando a
ocupação do território nas zonas rural e urbana. Vejamos o exemplo de São
Paulo: a primeira urbanização que aconteceu na cidade veio atender aos
interesses da elite agrária que, claro, tirava seu sustento das lavouras de
café, mas utilizava os serviços urbanos para exportar sua produção. Bancos,
bolsas de valores, entrepostos comerciais, transportes... No final do século
19, o campo já precisava da cidade para sustentar seus padrões de concentração
de riqueza. “Não é que houvesse grandes problemas urbanos naquela época”,
lembra Whitaker, que coordena o Laboratório de Habitação (LabHab) da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP). “A
preocupação era melhorar a situação dos bairros onde estavam instaladas as
famílias das grandes elites. Os planos urbanísticos que existem no Brasil desde
1890 são descaradamente voltados para a melhoria das regiões da cidade onde
mora a parcela mais rica da população.”
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Daí surge um dos grandes mal-entendidos do planejamento
urbano brasileiro: a higienização. Como tem ocorrido desde que o homem branco
chegou a Pindorama, o higienismo é uma ideia importada da Europa. Só que, no
Velho Mundo, o higienismo não deixou de ser uma boa ideia, pensada e aplicada
para melhorar a condição de vida da massa proletária que se amontoava em
bairros sem água encanada ou rede de esgoto. A Revolução Industrial já era
irreversível na Inglaterra do século 19 e as cidades haviam se transformado no
centro da economia. Algo precisava ser feito para que os trabalhadores
deixassem de viver na imundície e morrer aos 30 anos: isso baixava a
produtividade e dava prejuízo à burguesia ascendente. No Brasil, porém, não
havia indústria. Quando havia, era algo incipiente: fabricação de sacas de
juta, beneficiamento de couro e banha, roupas, sempre localizadas nas áreas
periféricas da cidade. “O engraçado é que, quando se importa o urbanismo de
fora, o higienismo vai ser executado onde? No bairro de Higienópolis, onde
havia as grandes mansões. São as ideias fora do lugar”, continua Whitaker. “E
os pobres que se lascassem.”
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É o Estado do deixe-estar social: o público no Brasil nunca
foi público. O que deveria ter sido feito em benefício de todos, acabou sendo
feito em benefício dos mais ricos. Ontem e hoje. Qual foi a última grande obra
executada na cidade de São Paulo? Onde ela se localiza? A quem ela é voltada? Ponte
Estaiada... Morumbi... Carros... E não é coincidência. “O Estado
patrimonialista vai produzir leis de regulação da cidade que sempre favorecem
os setores já favorecidos. Todos os investimentos urbanos no Brasil têm a
característica comum de reforçar o padrão de uma cidade desigual.” Há lugares
na periferia de São Paulo que não contam com iluminação, asfalto ou saneamento
básico. Ou seja, não possuem o básico do básico. Mas recentemente a Rua Oscar
Freire, passarela de butiques de luxo, teve a fiação soterrada e as calçadas
reformadas pela Prefeitura ao preço de 4,5 milhões de reais. Ao invés de
atender as necessidades básicas de todos, o poder público prefere atender aos
caprichos dos que há muito tempo já foram agraciados com as benesses da
civilização. Portanto, a política habitacional para as camadas populares nada
mais é do que a não-política habitacional. O que são as favelas senão a
falência completa do Estado em atender as mais mínimas necessidades
urbanísticas de seus cidadãos? João Whitaker diz que tem tudo a ver com a
industrialização na década de 1950: 50 anos em 5, não é? Mas, como? Empresas
multinacionais. Como? Redução de impostos, salários baixos, direitos
trabalhistas irrisórios, incentivos do poder público. A Oscar Freire passou por
uma reforma extremamente assessória porque lá corre muito dinheiro. Sobre a
Ponte Estaiada rodam carros importados e empresários de sucesso. “Com a
aparência de uma cidade moderna, você cria uma cidade segregadora,
exclusivista, que se fragmenta e se isola.”
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Se isola em centros de pujança, que são dominados pelo
mercado imobiliário – que é um mercado, portanto vende produtos, portanto deve
permanentemente renovar sua produção. Pense numa indústria de automóveis. Tem
que fazer carro sem parar. Se para, não vende. Mas não é só a linha de montagem
que deve ser contínua: tem que oferecer carros novos e inovadores. Por isso,
todo ano aparece um modelo mais moderno, com air bag, direção hidráulica,
design arrojado, console digital... Com as casas e apartamentos acontece a
mesma coisa. Se o mercado imobiliário deixar de oferecer mais conforto, mais
vagas na garagem, mais segurança, mais mais mais, vai à falência. “O mercado
imobiliário vai estar o tempo todo tentando convencer os setores de maior poder
aquisitivo de que eles podem morar num lugar melhor. As regiões nobres vão se
deslocando e criando novos centros, para onde são canalizados os investimentos
públicos.” João Whitaker diz que basta ver o plano de expansão do metrô em São
Paulo para constatar quem é que se beneficia com a “linha glamourosa” que sai
do Morumbi, passa por Pinheiros, Oscar Freire e Higienópolis até chegar à
República, no coração da área mais valorizada do Centro, e à Luz, onde a
Prefeitura há anos executa um plano de limpeza social com vistas a inflacionar
o preço dos imóveis vizinhos da Pinacoteca e da Sala São Paulo.
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“Na cidade, o investimento que valoriza um bairro é público.
E o dinheiro público é fruto do trabalho socialmente produzido. O que vai
tornar o Morumbi mais valorizado é o fato de ele ter pontes e avenidas que nós
todos pagamos. Porém, quem vai se apropriar desta valorização é o sujeito que
consegue pagar para morar ali. No espaço capitalista da cidade existe uma
apropriação individual dos investimentos sociais e coletivos, que os urbanistas
marxistas chamam de mais-valia urbana.” Em outras palavras: todos sabemos que o
dinheiro da Prefeitura vem dos impostos que todos nós pagamos, seja diretamente
para a administração local, seja para as instâncias estaduais ou federais. É com
esse dinheiro que se executam as obras de asfaltamento, metrô, escolas,
jardinagem, habitação, ônibus etc. Numa sociedade verdadeiramente democrática,
as obras públicas deveriam atender e beneficiar à totalidade da população,
desde o centro até a periferia mais longínqua, não importando o tamanho da
conta bancária de cada um. Em São Paulo, como já vimos e vemos, isso não
acontece. Mas o mais grave problema apontado por João Whitaker é que a
desigualdade entre os bairros nasce exatamente de onde não deveria: dos
investimentos públicos. Nada é por acaso. Se os moradores das favelas não têm
saneamento básico enquanto os pedestres que circulam pela Oscar Freire caminham
em calçadas largas e arborizadas, é porque a Prefeitura quis assim. Ao executar
obras sofisticadas em algumas regiões da cidade que já estão bem atendidas pela
rede de transporte, lazer e serviços, o governo municipal aumenta (ainda mais)
o valor dos imóveis ali localizados. Assim, apenas quem tem bastante e cada vez
mais dinheiro pode gozar de investimentos realizados com os impostos de todos –
ricos, pobres, negros e brancos. “Bom, essa lógica é válida para qualquer
cidade capitalista do mundo, mas no Brasil é reforçada pela cultura do
preconceito social, que nasce da sociedade escravocrata. É a cultura que não
tolera a pobreza, não tolera a mistura e não enxerga o pobre como sujeito
social que tenha direito à cidade.”
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Já poetava Gilberto Gil: a refavela – revela o salto – que o
preto pobre tanta dar – quando se arranca – do seu barraco – prum bloco do BNH.
Caminhando e cantando e seguindo a canção, faz mais ou menos uns 10 anos que os
movimentos sociais que lutam pela moradia em São Paulo começaram a reivindicar
o Centro como área propícia e prioritária para a reforma urbana. No Centro a
gente não tem gasto com transporte, a gente mora perto do trabalho, perto das
opções de lazer e cultura... A quem nunca ocorreram tais pensamentos? Viver no
Centro é mergulhar de pés e cabeça em tudo que a cidade pode oferecer. O Centro
concentra 60% dos postos de trabalho, mas, curiosamente, é uma região que
registra crescimento populacional negativo de -1,2% ao ano. “É uma área que deveria
ser tomada pelo governo para promover uma ocupação democrática que permita
disponibilizar moradia adequada à oferta de empregos que ali se concentra.” Mas
isso nunca aconteceu: pelo menos não na intensidade que deveria. Durante
governos mais “populares”, lembra João Whitaker, o poder público deu um pouco
mais de atenção ao Centro. A gestão de Luiza Erundina, por exemplo, promoveu
uma política de ação em cortiços, que recuperou imóveis para construção de
habitações populares em mutirão. Marta Suplicy colocou em prática o projeto
Morar no Centro, idealizado junto com os movimentos sociais. E só. Antes disso,
ironicamente, um dos maiores projetos de democratização do Centro nasceu no
governo de Paulo Maluf. Não porque a prefeitura estivesse comprometida em levar
a população de baixa renda para o Centro, mas porque a construção do Minhocão
fez com que despencasse o preço dos imóveis nas regiões atravessadas pela pista
elevada. Assim, quem ganhava um pouco menos pôde se mudar para apartamentos
amplos, que haviam sido caros em meados do século 20, mas que passaram cobrar
aluguéis que cabiam no bolso do trabalhador. Basta aguentar o ruído dos
escapamentos que decoram a vista a 50 km/h. No Centro de São Paulo, a refavela
(que Gilberto Gil interpreta como a ascensão social das classes marginalizadas)
não teve nada a ver com BNH.
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O Estatuto das Cidades foi concebido na Constituição de
1988, mas só nasceu nos anos 2000. É um instrumento legal que possibilita ao
governo combater a situação de desigualdade urbana, dentro da lei e sem passar
por cima do direito de ninguém. Com o Estatuto nas mãos, a Prefeitura poderia,
por exemplo, combater a especulação imobiliária. Bastaria acionar na Justiça
proprietários que mantêm terrenos vazios em áreas de interesse habitacional.
Nunca é demais lembrar que a propriedade, segundo a Carta Magna escrita pelos
brasileiros após a ditadura militar, não é um valor absoluto e deve estar
sempre ligada à sua função social. Pedaços de terra e imóveis que ficam às
moscas, apenas esperando o tempo passar e os preços subirem, descumprem com
seus deveres constitucionais. De acordo com o Estatuto das Cidades, o poder
público também poderia idealizar e executar projetos urbanísticos voltados para
a construção de habitações sociais, através das chamadas ZEIS ou Zonas
Especiais de Interesse Social. Poderia, “mas como é um problema essencialmente
político, passado dez anos da criação do Estatuto das Cidades, praticamente
nenhum município aplicou de fato estes instrumentos”, critica João Whitaker.
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“Vamos pegar, por exemplo, um edifício que foi ocupado e é
simbólico para explicar como isso acontece: o Prestes Maia. É um prédio vazio
há 15 anos, devendo 5 milhões de IPTU. Portanto, é um prédio que está contra a
lei e passível de sofrer a reforma urbana.”
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Texto escrito em 2007: O Prestes Maia é um exemplo de
resistência popular à injustiça social que oferece seu contraste mais cruel
justamente aqui, na cidade de São Paulo, onde os mais pobres e os mais ricos
convivem lado a lado, ora com violência explícita, ora velada. Os 23 andares do
Prestes foram ocupados depois de anos de inutilidade. Ali, em pleno centro, um
monstro de concreto estava vazio, morto, enquanto milhares de pessoas não têm
dinheiro para pagar aluguel ou são obrigadas a morar longe, muito longe dos
empregos, da cultura e do lazer que a cidade oferece. Os sem-teto se
organizaram, muitos deles cansados de desviar o dinheiro da cesta básica para
evitar o despejo de cortiços e quitinetes que, mesmo baratas, são difíceis de
pagar para a maioria dos trabalhadores. Entraram no Prestes no meio de uma das
noites de 2003. E ficaram. Ali tiveram muito trabalho. Ligaram a força, pediram
a instalação de telefones, recuperaram o sistema de abastecimento de água. Na
medida de suas possibilidades, deram vida nova ao prédio. Foi o melhor processo
de revitalização que poderia ter acontecido ali. Tiveram filhos, construíram
uma biblioteca, um espaço cultural com exposições, palestras, música, arte.
Transformaram o Prestes abandonado – tomado por ratos e baratas – em suas
casas. Porque o foco de resistência popular, o novo quilombo, a maior ocupação
vertical da América Latina, antes de tudo, é um conjunto residencial. Lá moram
camelôs, catadores de papel, eletricistas, guardadores de carro, carroceiros, empregadas
domésticas. Para muitos, morar num dos apartamentos improvisados na avenida
Prestes Maia, 911, Luz, é mais que um endereço, é garantia de trabalho. E
dignidade. É a residência autogestionada. Tudo funciona na base do
cooperativismo, desde a limpeza até a coordenação. A lição de democracia
ensinada pelo Prestes passa pelas decisões tomadas em assembleia, pela
liderança obediente do MSTC, pela luta diária contra a opinião pública, o poder
público, a polícia, contra todas as forças sociais que transformam a ocupação
em invasão, os sem-teto em criminosos, a resistência em transgressão, a
revitalização em favelização. Onde pode haver justiça nessa reintegração de
posse constantemente anunciada e adiada, anunciada e adiada? Os proprietários
do Prestes, aqueles que detêm os papéis reconhecidos em cartório, devem muito
IPTU para a Prefeitura: mais de cinco milhões. O Prestes ocupado pelos
sem-teto, os 23 andares de moradia para aqueles que não têm outro lugar que não
a rua, não tem preço. Mas a Caixa Econômica Federal estima que vale sete
milhões. Os militantes jamais vão impedir a polícia de expulsá-los. Não há
comparação de forças quando há bombas e escudos de um lado, revolta e peito
aberto do outro. Além do mais, qualquer tipo de enfrentamento físico vai contra
a tradição dos sem-teto. O punho cerrado está lá para reivindicar, não para
bater. A voz e a organização são as armas de ataque. Elas não ferem, convencem.
Por isso, o Prestes tem que vencer, tem que se transformar de uma vez por todas
num conjunto reestruturado com o apoio de arquitetos e engenheiros financiados
pelos programas habitacionais da prefeitura, do estado e da União. Para que
ganhe o status do símbolo que é, da força que representa, da mudança que pode
iniciar quando o povo organizado desde baixo, por si mesmo, consegue vencer os
mais espúrios interesses especulativos e mostrar que o ser humano vem antes.
Sempre!
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Para fazer reforma urbana, a Prefeitura precisa de vontade
política, mas em São Paulo existe uma inversão tremenda de prioridades. É a
lógica do governo para os ricos, do dinheiro de todos sendo investido para
benefício de poucos. Hoje apenas 2% do orçamento municipal são aplicados nos
projetos de habitação. Por isso, segundo João Whitaker, os movimentos de
moradia têm que basear seu discurso e suas manifestações na luta política e
cultural. A discussão técnica – déficits habitacionais & cia ltda – é papel
dos especialistas e não vai provocar transformações radicais. “Precisamos de
conflito para mudar a configuração das cidades brasileiras”, diz. Olho nas
estatísticas, não: o melhor é dedo na cara.
