terça-feira, 10 de maio de 2011

Trabalho escravo continua a todo vapor em são paulo, desta vez é a "grife" collins

DPU ajuíza ação contra Collins por trabalho escravo

Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) exige na Justiça que rede de lojas de moda feminina cheque condições de trabalho de terceirizadas e cobra R$ 300 mil de danos morais coletivos por flagrante de trabalho escravo


Por Bianca Pyl*
A Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) ajuizou ação civil pública contra a empresa de vestuário Collins, envolvida em flagrante de trabalho análogo à escravidão em agosto do ano passado.

Trata-se da primeira ação coletiva apresentada pelo órgão ao Judiciário trabalhista. "Por falta de defensores, não há como atuarmos também na Justiça do Trabalho. Contudo, quando há uma relação com questões de direitos humanos, como é o caso do tráfico internacional e do trabalho escravo, nós atuamos", observa Marcus Vinícius Rodrigues Lima, do Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/SP, que moveu a ação.

Protocolada na última quarta-feira (4), a ação atribui o crescimento "em progressão geométrica" da rede de lojas de vestuário feminino Collins à "terceirização ilícita" [veja gráfico abaixo com dados sobre a evolução da empresa]. "A empresa fez uso abusivo do poder econômico, utilização de trabalho escravo para aumento de lucro", sustenta Marcus, que confirmou o envio de ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que os indícios de concorrência desleal sejam apurados.

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