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98 escravos são libertos no Paraná

Mais uma vez que nos trás esta triste notícia é o Leonardo Sakamoto do Repórter Brasil. Faça sua parte escreva para estas empresas. Não compre produtos que venham delas. Denuncie ao FSC (selo SCS-COC-002946) que certificou a Guararapes, que certificação é essa que pactua com a escravidão.

Em frente sempre Sakamoto considerado o abolicionista do século XXI

Fiscalizações libertam 98 de áreas de extração de madeira

Em quatro fazendas da Madepar, 67 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão. Fiscalização posterior libertou outros 31 de uma propriedade da Guararapes, e de outra da Palmasplac e do Grupo Estrela

Por Bianca Pyl

O grupo móvel de fiscalização libertou 98 pessoas de trabalho análogo à escravidão em propriedades localizadas nos municípios de General Carneiro (PR) e Palmas (PR). A situação foi encontrada em áreas dedicadas à extração de madeira (pinus) sob responsabilidade de quatro empresas: a Madepar Agroflorestal; a Palmasplac Agropastoril Ltda., o Grupo Estrela Indústria de Papel Ltda., e o Grupo Guararapes.

As fiscalizações ocorreram em duas etapas - entre os dias 8 e 11 de julho e 14 e 29 de setembro - e contaram com a participação, além de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e integrantes da Polícia Federal (PF). 

O quadro mais grave foi flagrado nas propriedades da Madepar. Nas quatro fazendas da empresa (Santa Mônica, São Carlos, São Pedro e Santana), houve 67 libertações. Entre as vítimas, cinco eram adolescentes com menos de 18 anos. Barracões de madeiras e até um contêiner improvisado abrigavam parte dos empregados. Não havia camas ou colchões suficientes para todos; alguns trabalhadores dividiam a mesma cama.

Apesar do frio que faz na região, as vítimas tomavam banho em um pequeno córrego, com uma lona em volta, para garantir o mímino de privacidade. A empresa não disponibilizava instalações sanitárias aos empregados - nem nos alojamentos, nem nas frentes de trabalho. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Após a fiscalização, além das verbas rescisórias, a empresa pagou dano moral individual de até R$ 4 mil para as vítimas. Os cinco adolescentes receberam R$ 5 mil cada um. A título de danos morais coletivos, a Madepar teve de desembolsar um total de R$ 120 mil. A empresa também assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPT se comprometendo a não mais explorar trabalhadores em condições análogas à de escravos, entre outros itens referentes a melhorias no meio ambiente de trabalho.

Mais fiscalizações
Na segunda etapa, 31 empregados foram libertados: 11 da Fazenda Palmital II, do Grupo Guararapes, com sede na área rural de General Carneiro (PR). Na região de Palmas (PR), o flagrante de escravidão de 20 pessoas se deu na Fazenda Cruzeiro, de propriedade conjunta de Palmasplac Agropastoril Ltda. e do Grupo Estrela Indústria de Papel Ltda.

Como em outras fiscalizações anteriores na atividade de corte de pinus, também foi verificada a terceirização ilícita. Os agentes proprietários de terras contratam empresas intermediárias para arregimentar mão de obra com o objetivo de executar o que seria a atividade fim das empresas (atividade de extração e remoção de madeira). A contratação dos trabalhadores deveria, portanto, ser feita diretamente pelas empresas.

"Qualquer atividade relacionada com a atividade fim da empresa não pode ser delegada a terceiros e deve ser realizada diretamente pelo empresário, através de empregados próprios" , explica Luercy Lino Lopes, procurador do Trabalho que participou da ação. "No caso específico dos fazendeiros que exploram projetos de reflorestamento em suas fazendas, todas as atividades que vão desde o preparo do solo, plantio das mudas, limpeza da área, roçada, combate a pragas, desbaste das árvores até a colheita são atividades inerentes e indispensáveis à própria execução do projeto florestal. E, nessas condições, não podem ser delegadas a terceiros".

A forma de prestação dos serviços também era totalmente dependente da tomadora final do serviço, de acordo com Luize Surkamp, auditora fiscal do trabalho que coordenou a ação. "É ela (tomadora dos serviços) quem determina as árvores a serem cortadas, o local, a quantidade a ser extraída e de que maneira. Restando ao prestador de serviços somente a opção de obedecer às ordens recebidas", explica Luize. "A capacidade econômica do empreiteiro, para suportar o ônus da atividade econômica também é duvidosa, pelo seu capital social que era ínfimo", acrescenta.

"Tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos, as normas mais básicas de saúde, higiene, medicina e segurança do trabalho não eram respeitadas, submetendo os trabalhadores a condições degradantes de trabalho, que são atentatórias à sua dignidade enquanto seres humanos", completa Luercy, que sublinha a conexão entre a terceirização irregular e os possíveis reflexos na qualidade das relações de trabalho.

Os alojamentos das fazendas fiscalizadas em setembro último eram casas de madeira precária, sem instalações sanitárias e local adequado para tomar banho. Não havia camas, nem colchões. Não havia fornecimento de roupas de cama para os trabalhadores. A fiação elétrica era improvisada e expunha os empregados ao risco de incêndios e choques. Além disso, frestas nos telhados e nas paredes, além de buracos no assoalho, permitiam a entrada de animais peçonhentos e de água da chuva.

As empresas forneciam aos chefes de turmas (empreiteiros), a título de adiantamento da produção, o que fosse necessário para o andamento do serviço (comida para os cavalos, óleo, corrente e lima para motosserra). As empresas intermediárias também entregavam vales de mercado para a retirada de alimentos - que eram repassados aos trabalhadores.

Os chefes de turma possuíam sob seu comando oito a dez trabalhadores que recebiam salário fixo por mês e livre da alimentação no alojamento. O pagamento era por produção ao preço de R$ 10 a tonelada de pinus extraído pelos empregados de cada uma das turmas. Todos os EPIs fornecidos às vítimas eram descontados da produção do chefe de turma. E este último, por consequência, descontava dos trabalhadores.

"Existia dívidas entre os empregados e os empreiteiros por causa dos descontos indevidos relativos a ferramentas de trabalho, EPIs, ração dos animais, combustíveis e lubrificantes das motosserras etc.", acrescenta Luercy. A maioria estava no local há cerca de quatro meses, mas um deles estava há mais de dois anos. As vítimas são e municípios próximos, como Palmas (PR), General Carneiro (PR) e Bituruna (PR).

Após a fiscalização, as empresas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), propostos pelo MPT. com compromissos de respeito integral à legislação trabalhista referente ao trabalho rural. Os empregadores pagaram verbas rescisórias e R$ 800 por dano moral individual. As vítimas receberão ainda o Seguro Desemprego para o Trabalhador Resgatado.

O Grupo Guararapes, que atua no mercado desde 1984, exporta seus produtos madeireiros  para mais de 30 países, de acordo com sua página na internet. A capacidade de produção da empresa alcança 560 mil m3 de MDF (derivado de madeira) por ano.

A Madepar, fundada em 1982, é dona de 15 mil hectares de terra na fronteira entre Paraná e Santa Catarina, de acordo com informações no site da empresa. Os sócios da Madepar são também sócios de outras duas empresas, a Madepar Laminados e a Madepar Papéis para Embalagem.

A Repórter Brasil entrou em contato com a Madepar e o Grupo Guararapes. Até o fechamento desta matéria, entretanto, não obteve retorno para registrar o posicionamento das empresas. A reportagem não conseguiu contatar o Grupo Estrela e a empresa Palmasplac Agropastoril Ltda.

Vamos esperar os cadáveres para agir contra o celular?

07/11/2010 |

Débora Mismetti

Folha de S. Paulo 

PESQUISADORA AMERICANA QUE ENCABEÇA MOVIMENTO PARA CONTROLAR O USO DOS CELULARES AFIRMA QUE RADIAÇÃO EMITIDA PELOS APARELHOS É UMA "BOMBA-RELÓGIO"
A epidemiologista Devra Davis lidera uma cruzada para fazer as pessoas deixarem o celular longe de suas cabeças. Convencida de que a radiação emitida pelo aparelho lesa a saúde, ela escreveu "Disconnect" (sem edição no Brasil), cuja base são pesquisas que começam a mostrar os efeitos dessa radiação no organismo. Nesta entrevista, ela também perguntou: "Vamos esperar as mortes começarem antes de mudar a relação com o celular?".


Folha - Quais os riscos para a saúde de quem usa celular?
Devra Davis - Se você segurá-lo perto da cabeça ou do corpo, há muitos riscos de danos. Todos os celulares têm alertas sobre isso. As fabricantes sabem que não é seguro. Os limites [de radiação] definidos pelo FCC [que controla as comunicações nos EUA] são excedidos se você deixa o celular no bolso.

Quais os riscos, exatamente?
O risco de câncer é muito real, e as provas disso vão se avolumar se as pessoas não mudarem a maneira como usam os telefones. Trabalhei nas pesquisas sobre fumo passivo e amianto. Fiquei horrorizada ao perceber que só tomamos atitude depois de provas incontestáveis de que danificavam a saúde.
Reconheço que não temos provas conclusivas nesse momento. Escrevi o livro na esperança de que meu status como cientista tenha peso, e as pessoas entendam que há ameaça grave à saúde e podemos fazer algo a respeito.

Mas há estudo em humanos que dê provas categóricas?
Quando você diz "provas", você quer dizer cadáveres? Você acha que só devemos agir quando já tivermos prova? Terei que discordar. Hoje temos uma epidemia mundial de doenças ligadas ao fumo. O Brasil também tem uma epidemia de doenças relacionadas ao amianto. Só recentemente vocês agiram para controlar o amianto no Brasil, apesar de ele ainda ser usado. Ninguém vai dizer que nós esperamos o tempo certo para agir contra o tabaco ou o amianto. Estou colocando minha reputação científica em risco, dizendo: temos evidências fortes em pesquisas feitas em laboratório mostrando que essa radiação danifica células vivas.

Qual a maior evidência disso?
A radiação enfraquece o esperma. Sabemos por pesquisas com humanos. As amostras de esperma foram dividas ao meio. Uma metade foi mantida sozinha, morrendo naturalmente. A outra foi exposta a radiação de celulares e morreu três vezes mais rápido. Homens que usam celulares por quatro horas ao dia têm a metade da contagem de esperma em relação aos demais.

Crianças correm mais perigo?
O crânio das crianças é mais fino, seus cérebros estão se desenvolvendo. A radiação do celular penetra duas vezes mais. E a medula óssea de uma criança absorve dez vezes mais radiação das micro-ondas do celular. É uma bomba-relógio. A França tornou ilegal vender celular voltado às crianças. Nos EUA, temos comerciais encorajando celular para crianças. É terrível. Fico horrorizada com a tendência de as pessoas darem celulares para bebês e crianças brincarem. Sabemos que pode haver um vício no estímulo causado pela radiação de micro-ondas. Ela estimula receptores de opioides no cérebro.

Jovens usam muitos gadgets que emitem radiação.
Sim, e eles não estão a par dos alertas que vêm com esses aparelhos. Não é para manter um notebook ligado perto do corpo. As empresas colocam os avisos em letras miúdas para reduzir sua responsabilidade quando as pessoas ficarem doentes.

É possível comparar a radiação de celular à fumaça?
Sim. O tabaco é um risco maior. Mas nunca tivemos 100% da população fumando. Agora, temos 100% das pessoas usando celular. Então, ainda que o risco relativo não seja tão grande, o impacto pode ser devastador.

Nos maços de cigarro, há aquelas fotos horríveis. Esse é o caminho para o celular?
Isso é o que foi proposto no Estado do Maine (EUA). Está se formando um grande movimento para alertar as pessoas a respeito dos celulares. Isso é o que aconteceu com o fumo passivo. Vamos começar a ver limites para a maneira e os locais onde as pessoas usam celular. A maioria não sabe que, se você está tentado conversar num celular em um elevador, a radiação está rebatendo nas paredes e fica mais intensa em você e em quem estiver perto.

Além de usar fones, o que é possível fazer para prevenir?
Enviar mensagens de texto é mais seguro do que falar. Ficar com o celular nas mãos, longe do corpo, é bom, e mantê-lo desligado também.

Mas celular é um vício!
Sim. Temos que usá-lo de forma mais inteligente.

Um singela homenagem

Lei dos Médios

Convidamos todos e todas para o evento de comemoração dos 5 anos da conquista do programa de TV Direitos de Resposta e do lançamento do livro A sociedade Ocupa a TV - O Caso Direitos de Resposta, que será realizado na sexta feira de 12 de novembro, das 18h30 às 21h30 na Casa das Rosas: Avenida Paulista 37. 

Compareçam! A luta por outra comunicação no Brasil é cada vez mais urgente e necessária!